Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar
A fim de encontrar formas de agilizar os procedimentos necessários para confecção de títulos eleitorais dos internos da Fundação de Atendimento Socioedutcativo (Fase), representantes do Ministério Público e da Fundação estiveram reunidos com os dirigentes do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen).
A proposta de buscar apoio das entidades que representam os registradores foi apresentada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, diante da necessidade de obter certidões de nascimento originais para os adolescentes infratores, uma vez que somente com este documento será possível a emissão das carteiras de identidade e dos títulos de eleitor. O procedimento é necessário para viabilizar a participação dos jovens no próximo pleito.
O assunto foi debatido em reunião realizada nessa terça-feira, 26. Participaram do encontro a coordenadora do CAO da Infância e da Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos; o promotor da Infância e Juventude Luciano Dipp Muratt; o diretor socioeducativo da Fase, Glauco Zorawski; o presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel; e a presidente da Arpen, Nelda Piovesan.
Nos próximos dias, a Fase encaminhará ao Ministério Público a relação dos jovens sem documentação necessária ao exercício do direito de voto, a fim de que seja providenciada a requisição de certidões originais aos órgãos competentes. Estima-se que, atualmente, existam mais de 200 adolescentes necessitando regularizar documentos em Porto Alegre. No interior do Estado, o número seria inferior a 100.
