Evento vai debater atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos
“Ministério Público e Direitos Humanos: a década que passou e a década que virá”. Esse é o tema do evento a ser realizado no próximo dia 28 de janeiro, das 8h e 30min às 12h, no Palácio do Ministério Público Estadual, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, em Porto Alegre. O evento tem organização conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar.
O encontro integra a grade de programação do Fórum Social Mundial, que ocorre na capital gaúcha e outros municípios da Região Metropolitana, entre os dias 25 e 29 deste mês. Os objetivos são avaliar a atuação do Ministério Público em direitos humanos nos últimos dez anos e propor ações, conjuntas e específicas, para a atuação da Instituição nos próximos dez anos.
Para tanto, está sendo proposto uma mesa de diálogo entre os integrantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho, de Contas e Militar com a sociedade civil, para proporcionar um debate com avaliação crítica do trabalho do MP na área dos direitos humanos.
A mesa de diálogos será aberta para todas as pessoas e entidades interessadas em participar do evento, com inscrição gratuita, através do e-mail caodireitoshumanos@mp.rs.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3395-1171.
Após o debate com a sociedade civil, os representes dos Ministérios Públicos se reúnem à tarde no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP Estadual para debater o que foi apontado durante o encontro. Ao final será produzido um documento para direcionar o trabalho da Instituição na área dos direitos humanos.
Participarão do encontro a procuradora-geral de Justiça do RS, Simone Mariano da Rocha, os Presidentes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Púbico e Procuradores-Gerais de outros estados, além de representações nacionais do Ministério Público Federal e Militar.
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
“Estamos propondo uma mesa de diálogo com a sociedade civil, para que possamos fazer uma avaliação do trabalho do Ministério Público na área dos direitos humanos”. A explicação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP gaúcho, promotor de Justiça Francesco Conti. Ele destaca, também, que o evento ganha em importância por integrar a edição do Fórum Social Mundial, “espaço privilegiado para essas discussões”.
Na avaliação de Conti, nos últimos 10 anos o MP brasileiro enfrentou grandes dificuldades na garantia dos direitos humanos. “O Ministério Público do Brasil é o único do mundo com atribuições de defensor de direitos humanos, além do seu papel de acusador criminal”. Conforme o Promotor, para a próxima década, “o grande desafio é ter coragem para enfrentar os preconceitos existentes sobre o que são efetivamente os direitos humanos”.
Francesco Conti ressalta, ainda, que os direitos humanos são bem mais amplos do que a idéia que a maior parte da comunidade tem em relação à temática. “Engloba direitos econômicos, sociais e culturais, tais como, saúde, educação, alimentação, trabalho, meio ambiente, moradia, entre outros, além dos civis e políticos, que são, por exemplo, segurança pública, liberdade de ir e vir e de expressão, votar e ser votado, dentre outros. Estes direitos devem contemplar todos os segmentos sociais, especialmente os considerados vulneráveis, como o idoso, pessoa com deficiência, criança e adolescente, negros e índios”, explica.
