Queimadas preocupam Ministério Público de Vacaria

A queimada, prática agropastoril bastante freqüente nas regiões norte e nordeste do Estado, mas que produz enormes danos ao meio ambiente, além de causar poluição atmosférica, está preocupando o Ministério Público de Vacaria. O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa afirma que tramitam na Promotoria em torno de 500 inquéritos civis. “Pelo menos a metade deles apuram a queimada de campo nativo”, revela, enfatizando que, nesta época do ano, “ocorrem queimadas com maior intensidade para a limpeza do campo, ficando a cidade, muitas vezes, tomada pela fumaça e o forte cheiro”.

Como se não bastasse a falta de conscientização dos responsáveis por essa prática, o Ministério Público ainda receia que produtores rurais da região possam queimar suas áreas de campo com mais freqüência, sem serem coibidos. Tudo porque nos últimos dois meses o patrulhamento ambiental efetuado pela Brigada Militar foi diminuído de sete agentes para apenas quatro e, com a saída do Comandante da Patran, que justificou sua transferência para outra cidade pela dificuldade de relacionamento com entidades ligadas ao setor rural que defendem as queimadas. A Associação e Sindicato Rural de Vacaria negam que a classe tenha influenciado na troca de comando.

O promotor de Justiça Augusto Costa achou preocupante a forma como foi promovida a troca do Comandante da Patran. “Numa região onde não há organizações que atuem em defesa do meio ambiente, a situação se agrava com essa medida”, disse o Promotor de Justiça, esclarecendo que na legislação federal o emprego do fogo somente é permitido “em práticas agropastoris e florestais, mediante queima controlada e com autorização do órgão competente”. Já a legislação estadual é mais restritiva, alerta, pois não permite o uso do fogo em práticas agropastoris, admitindo a queima controlada “apenas nos casos de eliminação de pragas e doenças, como forma de tratamento fitossanitário”.

Jorn. Marco Aurélio Nunes