Denúncia é recebida contra envolvidos em morte ocorrida em clínica de Caxias do Sul
A 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e abriu processo contra os profissionais médicos, os administradores (de direito e de fato), as técnicas e as auxiliares de enfermagem pela morte de Noêmia de Oliveira Vieira, de 57 anos, ocorrida em 16 de julho de 2008, na Línea – Clínica de Cirurgia Plástica e Medicina Estética. A partir de agora, Elisa de Lima Vargas, Hilda Eliane Malgarizi, Maristela Antônia Pereira Mazolla Vidotto, Neila Carla dos Santos, Terezinha Rech Pereira, Gabriel Ramos Paglioli, José Fernando dos Santos Mello e Marco Antônio Bertuzzi são considerados réus por homicídio qualificado por motivo torpe (para obter lucro a qualquer custo, de forma mercenária), com dolo eventual ou indireto.
A MORTE
De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, Noêmia foi submetida a uma abdominoplastia e lipoaspiração, de modo contraindicado pela idade da paciente, por ela sofrer de obesidade mórbida de 3º grau e estar com índice de glicose indicativo de um início de diabete. No procedimento, não havia médico-auxiliar habilitado acompanhando a cirurgia, tampouco enfermeiro padrão. A paciente entrou no pós-operatório em péssimas condições de saúde e foi deixada aos cuidados de técnicas e auxiliares de enfermagem, sem a presença de enfermeiro. Ficou, principalmente, sem a presença, ao seu lado, de um profissional médico e mesmo sem o anestesiologista que é exigência do Conselho Federal de Medicina. Quando o quadro já estava praticamente irreversível, foi acionado o SOS-Unimed. Os socorristas chegaram ao local em 7 minutos, porém, depois de várias manobras de ressuscitação, a equipe não teve êxito e a paciente faleceu. Na época, a clínica estava com alvará de saúde vencido e foi interditada pelo Cremers após o fato.
TRAMITAÇÃO
Com o recebimento da denúncia, os réus serão citados para oferecerem resposta escrita à acusação e acompanharem todos os atos do processo. Quando tiverem oferecido tal resposta preliminar, o Juiz, havendo materialidade delitiva e indícios de autoria, dará prosseguimento ao feito, designando audiência para a coleta de provas e, por último, irá ouvir os acusados. Somente então irá dizer se eles serão remetidos a júri popular, porque, para tanto, pelas provas, terá que reconhecer presente um crime doloso contra a vida, com dolo eventual.
