Aberto o Programa Veraneio 2010 do MP
Em evento ocorrido na sede do Ministério Público da Capão da Canoa, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 4, o Programa Veraneio 2010. Citando iniciativas bem sucedidas de Promotores de Justiça do Litoral envolvendo questões referentes ao meio ambiente, à regularização de loteamentos, e operações em defesa do consumidor, combate aos jogos ilícitos, entre outros, a Procuradora-Geral reafirmou a confiança que a Instituição deposita nos colegas envolvidos no Programa que, de acordo com ela, tem como desafio a manutenção dos excelentes índices de avaliação de qualidade e rapidez dos atendimentos prestados aos cidadãos. Por fim, Simone Mariano da Rocha destacou que “o Programa Veraneio é um belo exemplo do que organizações da sociedade e as instituições públicas podem, quando efetivamente irmanados, fazer em prol da qualidade de vida das pessoas e da cidadania”.
Na ocasião, foram apresentados os promotores de Justiça titulares e designados que atuarão no litoral durante os meses de janeiro e fevereiro. São eles: Caroline Gianlupi, Juliana Venturella Nahas Gavião, Marcelo Araújo Simões, Felipe Teixeira Neto, Anelise Grehs Stifelman, Marcelo Dossena Lopes dos Santos (Capão da Canoa); Paula Ataide Athanasio, Roberto José Taborda Masiero, Vinicius de Melo Lima, José Nilton Costa de Souza e Daniel Martini (Torres); e Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Fabiano Redivo Silva, Leonardo Menin, Luciana Cano Casarotto, Susana Cordero Spode, Fernanda Weiand, Caroline Spotorno da Silva e Ricardo Schinestsck Rodrigues (Tramandaí).
Ao realizar a apresentação do Programa, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, lembrou que, tradicionalmente, no sul do Brasil, as pessoas buscam gozar suas férias junto ao litoral, o que faz aumentar consideravelmente a população dos municípios de veraneio, motivo pelo qual foi criado o projeto, que encontra-se em sua 12ª edição. “Estamos aqui para, em cooperação, oferecer à nossa população, a tranquilidade necessária para que o veraneio seja de paz, de recuperação de forças para um novo ano de trabalho que está por vir”, disse Delmar, destacando que o Programa é coordenado e executado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski.
Em sua manifestação, o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, ressaltou que a população realmente precisa dessa atuação imparcial, eficiente e de qualidade do Ministério Público no litoral para combater, entre outros males, a prostituição infantil e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Durante o lançamento do Programa Veraneio 2010, a Procuradora-Geral de Justiça assinou, ainda, em nome do Ministério Público, um termo de cooperação técnica e operacional com o Instituto Igor Carneiro – Ficar, e a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente, que tem como objetivo estabelecer ações de prevenção ao uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes. Assinaram, pelas instituições, a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, e o vice-presidente do Instituto Igor Carneiro, Marcos Daudt.
Prestigiaram a solenidade, ainda, o secretário de Estado da Transparência e da Probidade Administrativa, Francisco Luçardo, representando a Governadora do Estado; o deputado Alceu Moreira, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o secretário de Estado da Segurança Pública Adjunto, Rubens Edson Pinto; o vice-presidente da Associação do Ministério Público, Mauro Luís Silva de Souza; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ana Maria Schinestsck; a ouvidora do MP, Jussara Maria Lahude Ritter; a promotora de Justiça Maria Lúcia Algarve, representando a Corregedoria-Geral do MP; o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Afonso Armando Konzen; o coordenador da Procuradoria de Prefeitos, Ubaldo Licks Flores; a procuradora de Justiça Juanita Rodrigues Termignoni; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal, Fabiano Dallazen, e do Meio Ambiente, Júlio Almeida; o coordenador do CEAF, Alceu Schoeller de Moraes, a promotora-assessora Martha Beltrame, o promotor de Justiça criminal Ricardo Herbstrith, além de um grande número de prefeitos municipais da região.
