MP participa de encontro para buscar soluções para a superlotação carcerária no RS
Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Acompanhamento do Sistema Prisional instituído pela Procuradora-Geral de Justiça participaram de reunião no Palácio da Justiça na manhã desta quarta-feira, 23, para debater soluções para atenuar a superlotação nas cadeias gaúchas. Também compareceram ao encontro integrantes do Poder Judiciário, Susepe, Secretaria-Geral de Governo e Secretaria de Segurança Pública.
Estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski; o subcorregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; o coordenador do CAO Criminal, Fabiano Dallazen; e os promotores de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Feyh Jappur, Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel.
Durante o encontro, o novo modelo de albergues para o regime semiaberto projetado pelo Estado foi detalhado aos integrantes do MP. Foi explicado que pelo novo formato um estabelecimento sai pela metade do preço e abriga 150 detentos, o dobro de um convencional. Inicialmente, serão construídas oito unidades no Rio Grande do Sul, todas com previsão de vida útil de 50 anos.
SUGESTÕES
Por sugestão do Ministério Público, duas obras, uma prevista para ser construída em Taquara e outra em Porto Alegre, poderão ser revistas. A primeira poderá ser adaptada para abrigar detentas do regime semiaberto feminino na Capital. A segunda, em função da proximidade com o Presídio Central, poderá ser transferida para outra área, provavelmente junto ao Instituto Penal de Viamão. Os integrantes do MP também fizeram questionamentos específicos sobre o novo modelo de albergues.
No entendimento do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, “a reunião foi de extrema importância para o sistema prisional gaúcho, uma vez que se constata haver empenho do Poder Executivo em implementar, mesmo que de forma emergencial, esses albergues que permitirão atenuar o grave problema da superpopulação carcerária no Estado”. Luiz Carlos Ziomkowski também ressaltou que a reunião realizada teve grande significação “por traduzir o empenho e a colaboração de várias instituições irmanadas na busca de uma solução para o sistema carcerário”.
