Dia Nacional do Ministério Público é comemorado com atendimento em bairro porto-alegrense
A Vila Dormênio é uma comunidade da Grande Cruzeiro, em Porto Alegre, onde reside Alda Cristina Marques de Bueno. O local é uma ocupação irregular com cerca de 400 famílias. Devido aos temporais dos últimos dias, uma árvore está prestes a cair em cima de uma residência. Na tarde desta segunda-feira, Dia Nacional do Ministério Público, ela teve a oportunidade de relatar o que ocorre em sua comunidade a um Promotor de Justiça em um local próximo à sua residência.
Numa iniciativa de deixar a Instituição mais próxima da sociedade, foi realizada, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins, mais uma edição do projeto Ministério Público na Comunidade. Como resposta, a moradora recebeu do promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a informação de que um inquérito civil será aberto para apurar o caso. Assim como ela, outras pessoas procuraram o Ministério Público para relatar problemas que ocorrem nas áreas da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Cível e do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos, Criminal, e de Defesa do Consumidor. Foram atendidas 31 pessoas de forma individual e 16 entidades que representam a região do Cristal, Glória e Cruzeiro.
O evento foi aberto pela Procuradora-Geral de Justiça. Para Simone Mariano da Rocha, a ida do Ministério Público a um bairro de Porto Alegre foi uma forma de ouvir a população. “A sociedade é a nossa razão de existir e em contatos preciosos como esse aumentamos nossa capacidade de compreensão das áreas que mais necessitam da nossa atuação”, ressaltou em seu discurso. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, informou que o evento “foi uma forma do Ministério Público comemorar a sua data nacional festejando com a comunidade”. Ele anunciou que, a partir de março de 2010, novas audiências serão realizadas em outros bairros porto-alegrenses.
Nesta edição, em parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – Sindiregis, Escola Notarial e Registral, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul e os Colégios Registral e Notarial, a população recebeu orientações sobre como obter uma segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos. “Foi uma prestação de serviços para a comunidade”, disse o diretor de Cultura do Sindiregis, João Pedro Lamana Paiva. Já a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral fez com que pessoas como a jovem Júlia Guilhermo dos Santos, de 17 anos, saísse do local com o título de eleitor nas mãos. Quem não recebeu o documento na hora, terá a oportunidade de recebê-lo em data a ser agendada. Todos os atendimentos terão um retorno do Ministério Público após apreciação interna.
Participaram também do evento o presidente Sindiregis, Calixto Wenzel; a ouvidora Jussara Maria Lahude Ritter; representantes do Tribunal Regional Eleitoral; coordenadores dos Centros de Apoio, Promotores e servidores do Ministério Público.
