MP e Câmara Americana de Comércio debatem energia elétrica
O auditório do Palácio do Ministério Público foi palco na tarde desta quinta-feira, 10, do seminário “Energia Elétrica: Geração, Transmissão, Distribuição e Tarifas – Impactos Ambientais e Relação com os Consumidores”. O evento foi organizado conjuntamente pelo MP e pelo Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio – Amcham POA. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da abertura do evento.
Na saudação aos participantes, a Chefe do Ministério Público frisou que interessa muito à Instituição conhecer melhor o setor energético, “em acelerado e, reconhece-se, em necessário crescimento para suportar o desenvolvimento da economia, de um modo ambientalmente sustentável e ecologicamente equilibrado, com a qualidade merecida pelos consumidores”. Simone Mariano da Rocha salientou ter a certeza de que “teremos nossa atuação aprimorada com essa integração operacional que se oportuniza”.
A Procuradora-Geral também sublinhou que a pauta do encontro oportuniza a discussão de tema de extrema relevância, “não apenas pelos últimos acontecimentos, mas pela essencialidade hoje da energia gerada, transmitida e distribuída pelas empresas no nosso cotidiano, e que merece atenta atuação do Ministério Público”.
O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
Palestrante do primeiro painel da tarde, que teve como mediador o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor de Justiça Júlio Almeida, o presidente do Comitê Estratégico de Energia da Amcham, engenheiro Luiz Cruz Schneider apresentou o modelo energético vigente no País. Conforme Schneider, 80% do sistema brasileiro está baseado em energia hidráulica. “Nesse sentido, é importante a interligação entre as bacias de abastecimento, para permitir o equilíbrio na geração de energia”. A título de exemplificação, o representante da Câmara Americana de Comércio revelou que 7% da água disponível no Brasil está na Região Sul.
Ao destacar a importância das chamadas energias renováveis, o engenheiro frisou que o Plano Decenal de Expansão de Energia prevê um alargamento da energia eólica. Também são consideradas renováveis as energias solar, biomassa e ondas. “A geração de energia solar ainda é muito cara, sete ou oito vezes maior em relação à hidráulica. Porém, pensando em termos de futuro, vale destacar que o Brasil possui um dos melhores níveis de ensolação do mundo”. Em relação ao potencial eólico do Rio Grande do Sul, Schneider apontou que as Regiões da Serra, Missões, Fronteira Oeste e Litoral possuem os ventos de melhor qualidade para produção desse tipo de energia.
Em relação ao meio ambiente, o engenheiro apresentou dados sobre a geração de gases de efeito estufa no Brasil. “Do total, 60% advém das queimadas na Amazônia e na Agricultura e outros 9% da eructação do rebanho brasileiro de bovinos, o maior do mundo. O setor de energia elétrica é responsável por apenas 1,5 % da emissão desses gases”.
A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
No segundo painel da tarde, com mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, promotora de Justiça Têmis Limberger, o diretor da Rio Grande Energia S/A (RGE), engenheiro Luis Henrique Ferreira, falou sobre o trabalho das distribuidoras de energia. O representante da RGE destacou aos participantes que a Constituição Federal garante a legalidade da política tarifária vigente. “A Legislação elegeu o Contrato de Concessão como paradigma para a fixação de tarifas”, disse.
Luis Henrique Ferreira explicou que o sistema de tarifa vigente engloba energia, transmissão, distribuição e tributos e encargos. “As concessionárias devem ser eficientes e investir para acompanhar a evolução das demandas. Além disso, investir na manutenção e melhorias no sistema de distribuição”. Sobre a importância do consumidor, o engenheiro defendeu a permanente modernização do sistema das distribuidoras para acompanhar a evolução dos atendimentos aos clientes.
O diretor da RGE também lembrou que o furto de energia causa impacto nas tarifas. “A perda comercial de nossa empresa em um ano gira em torno de 150 gwh, o suficiente para abastecer uma cidade como Caxias do Sul durante dois meses”. Somente no período entre 2006 e 2009, a RGE contabilizou quase 39 mil casos de fraude.
