Procuradora-Geral aborda relação entre MP e Judiciário em palestra
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi a painelista convidada do último encontro em 2009 do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na reunião, a Chefe do MP abordou o tema “O Relacionamento Institucional do Ministério Público do RS com o Poder Judiciário e sua Visão de Estado”. O Conselho, presidido pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, é integrado por Desembargadores, Juízes e integrantes das Unidades de Imprensa e Relações Públicas do TJ.
Durante o evento, Simone Mariano da Rocha frisou ser tema de primeira grandeza a relação entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. “A minha presença quer fortalecer esse sentido, porque o MP, enquanto a primeira das Instituições de acesso à Justiça, tem no Poder Judiciário a referência natural para sua atuação em defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A Procuradora-Geral também discorreu sobre a evolução do MP nos últimos anos, especialmente no período posterior à Constituição de 1988. “Nas últimas décadas tivemos uma inigualável efervescência institucional”, disse.
Simone salientou aos participantes do Conselho que o Ministério Público não deve jamais perder seu foco principal, de instituição que promove a cidadania e garante os direitos fundamentais da sociedade. A Procuradora-Geral lembrou, também, que o novo perfil do MP qualificou, inclusive, os serviços do Poder Judiciário. “Nossa convergência de propósitos tem possibilitado que nos tornemos parceiros em nossas missões visando uma sociedade mais justa e igualitária”.
A evolução estrutural da Instituição também foi apresentada por Simone Mariano da Rocha. Ela destacou que, entre 2002 e 2009, o MP deu um salto de 43 para 142 sedes próprias em todo o Estado. Conforme a Procuradora-Geral de Justiça, trilhado o caminho de evolução institucional, é chegado o momento de qualificar a atuação e priorizar os recursos. Nesse sentido, destacou Simone, a Instituição optou pela descentralização administrativa. “Nossa proposta de regionalização está muito bem fundamentada. Assim como temos que administrar nossas finanças pessoais, todos temos que ter esse sentimento de pertencimento institucional e de comprometimento com a gerência de nossos recursos”.
A Procuradora-Geral destacou, também, o Mapa Estratégico do Ministério Público aos integrantes do Conselho e como está sendo feita sua revalidação e realinhamento. “Significa as nossas escolhas. Queremos ser reconhecidos como Instituição efetiva de transformação da realidade social”.
Ao abordar a proximidade entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, Simone defendeu que, respeitados os dados protegidos, deve haver um maior compartilhamento de informações no sistema de Justiça. Isso, através do estabelecimento de um canal de informações entre as Instituições. “Os desafios existem sempre, mas precisam ser enfrentados para que continuemos a desfrutar do conceito que temos no Rio Grande do Sul”. Simone lembrou, ainda, que “o aperfeiçoamento institucional passa pela abertura e disposição de revermos nossas práticas. Devemos estar cada vez mais compartilhando nossas informações, solidários e atentos às demandas da população”.
Após a manifestação de Simone Mariano da Rocha, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e Assuntos Jurídicos, Ana Maria Schinestsck saudaram os integrantes do Conselho. Ziomkowski frisou que o convite à Procuradora-Geral homenageia toda a Instituição e incentiva a melhoria dos serviços prestados a sociedade gaúcha. Ana Schinestsck defendeu a necessidade de uma interação cada vez maior entre MP e Judiciário em benefício da sociedade.
