MP apoia o I Encontro de Bioética e Direito

O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos apoia o I Encontro de Bioética e Direito. O evento acontece nos dias 26, 27 e 28 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura – Ajuris. Entre os temas em debate está o “Fornecimento de Medicamentos – As Liminares no Judiciário”, “O Direito à Saúde e o SUS” e a “Saúde Pública – Alocações Recurso”.

Segundo Francesco Conti, coordenador do CAO/Direitos Humanos, o Ministério Público apoia o evento “tendo em vista a questão da saúde ser uma das prioridades do Centro de Apoio no mapa estratégico da Instituição”.

Para a coordenadora do evento, Rosana Garbin, a troca de experiências, ideias e informações acerca do tema permitirá a busca do melhor conhecimento e de possíveis respostas. “As conclusões a que se chegar, mesmo as mais tímidas, servirão ao aprofundamento dos estudos e darão subsídios para a elaboração de uma legislação adequada aos nossos tempos, na área dos novos procedimentos biotecnológicos”.

Programa

26/11/09 - Quinta-feira
8h30min: Credenciamento
8h50min: Abertura
9h: O Direito da Biomedicina: Tendências e Perspectivas
Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner (UFPel - UCS)
10h30min: Coffee break
10h50min: Proteção das Informações Genéticas. Genoma Humano
Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (PUC/MG)
1ª oficina - das 14h às 17h10min
Tema: Terminalidade da Vida
Coordenador: Ms. Rosana Broglio Garbin (Ajuris)
Expositores: Mestranda Mônica Souza Liedke (Adibis)
Ms. Letícia Ludwig Möller (Lapebe/HCPA)
2ª oficina - das 14h às 17h10min
Tema: Fornecimento de Medicamentos – As Liminares no Judiciário
Coordenador: Des. José Carlos Teixeira Giorgis (Ajuris)
Expositores: Ms. Antonio Vinicius Amaro da Silveira (Ajuris)
Ms.Paula Pinto de Souza (Fesdep)
3ª oficina - das 14h às 17h10min.
Tema: Transplante de órgãos.
Coordenador: Profa.Teresinha Röhrig Zanchi (Núcleo de estudos Ajuris)
Expositores: Dr. Francisco Neto de Assis (Presidente Adote)
Ms. Márcia Helena Caprara Lionço (Adibis)

27/11/09 - sexta-feira
9h: O Direito à Saúde e o SUS.
Dra. Sueli Gandolfi Dallari (USP)
10h30min: Coffee break.
10h50min: Transexualidade: Aspectos Bioéticos e Jurídicos
Dra. Tereza Rodrigues Vieira (Unipar)
4ª oficina - das 14h às 17h10min
Tema: Saúde Pública - Alocações Recurso
Coordenador: Ms. Vera Letícia de Vargas Stein (Ajuris)
Expositores: Dr. Paulo Antônio Carvalho Fortes (USP)
Ms. Eugênio Couto Terra (Ajuris)
5ª oficina - das 14h às 17h10min
Tema: Pesquisas Genéticas e Células Tronco
Coordenador: Ms. Liane Maria Busnello Thomé (Ulbra)
Expositores: Dra. Márcia Santana Fernandes (Lapebec/HCPA-Ufrgs-Uniritter)
Dra. Ursula da Silveira Matte (HCPA-Ufrgs)
6ª oficina - das 14h às 17h10min
Tema: Saúde, Medicamentos e Patentes
Coordenador: Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella (Advogada)
Expositores: Ms. Oyára Cristina Costa de Moura (Adibis)
Mestranda Patrícia Maria Schneider (Adibis)

28/11/09 - sábado
9h: Pesquisa em Seres Humanos e Consentimento Informado
Dr. José Roberto Goldim (Ufrgs-Lapebec/HCPA-PUCRS)
10h10min: Limites Jurídicos do Consentimento Informado na Prática Médico-Hospitalar
Ms. Livia Haygert Pithan (PUCRS)
11h20min: Coffee break
11h30min: Perspectivas do Biodireito
Dra. Márcia Santana Fernandes (Lapebec/HCPA-Ufrgs-Uniritter)
12h10min: Apresentação das conclusões do grupo de trabalhos pelos coordenadores
12h30min: Encerramento