Ministério Público recebe relator especial das Nações Unidas

As ameaças constitucionais que o Ministério Público vem recebendo, ultimamente, estiveram na pauta da visita que o relator especial das Nações Unidas, o argentino Leandro Despouy, fez ao Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e ao presidente da Associação do Ministério Público, Ivory Coelho Neto. Despouy está no país, a convite do governo brasileiro, para verificar o impacto da reforma do Judiciário sobre o trabalho de juízes e procuradores.

Durante o encontro, o presidente da Associação do Ministério Público denunciou a tentativa, por parte do poder político, de impedir a investigação criminal realizada por membros da Instituição. Conforme Ivory Coelho Neto, as ameaças ferem o regime democrático do país. “Um Ministério Público independente é o pressuposto da democracia”, enfatizou.

O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância das investigações realizadas pela Instituição, principalmente em casos de tortura e que abordam os direitos humanos. “Certamente é interesse da sociedade brasileira em manter o Ministério Público com higidez e com condições para proceder seletivamente investigações de caráter criminal”, afirmou Roberto Bandeira Pereira. Acrescentou, ainda, que a instituição é favorável a controles, “desde que fiquem limitados a atos de administração”. (Jorn. Célio Romais)