Pelotas terá a 1ª Semana do Ministério Público
Na próxima terça-feira, dia 26, será aberta a “1ª Semana do Ministério Público em Pelotas”. O evento, que busca debater assuntos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania, ocorrerá no auditório do Colégio João XXIII. O acesso é livre, mas a riqueza dos temas em pauta atrairá, principalmente, o interesse do público acadêmico. Para o Coordenador do Núcleo Regional de Pelotas da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça Isnar Oliveira Corrêa, a Semana terá grande importância na comunidade: “a de divulgar ao público em geral os poderes e possibilidades que a Instituição possui, desde 1988, para promover os direitos de personalidade e o exercício da cidadania”. O evento encerra-se no dia 28 e, nos três dias de trabalhos, a Imprensa poderá entrevistar os Promotores de Justiça na sede do Ministério Público de Pelotas, durante expediente administrativo. Os Promotores poderão focar aspectos da matéria penal, direito de família, sucessões e matérias cíveis e, ainda, de direitos difusos e de cidadania.
A programação da Semana inicia às 19h30min de terça-feira, dia 26, com abordagem do “Projeto Memória do Ministério Público”, a ser apresentado pelo historiador Gunter Axt. Em seguida, o Procurador de Justiça Antônio Cezar Lima da Fonseca fará “uma visão crítica do novo direito de família”. No dia 27, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, será palestrante discorrendo sobre “o Ministério Público, o direito à segurança pública e a inclusão social”. Na seqüência, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Luiz Inácio Vigil Netto, tratará da “responsabilidade empresarial, perspectivas no seio do novo Código Civil”. No dia 28, o Promotor de Justiça André Colpo Marchesan falará sobre “a improbidade administrativa, responsabilidades e sanções”, e a Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan estará “discutindo os crimes ambientais”. O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, prestigiará o evento. (Jorn. Marco Aurélio Nunes).