Aberta a Semana do Ministério Público em Pelotas
Seguindo o exemplo de outras cidades, como Rio Grande, Pelotas comemora a 1ª edição da Semana do Ministério Público. O evento foi aberto na noite desta terça-feira, no auditório do Colégio João XXIII. A finalidade é debater assuntos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania. O acesso é livre, mas a riqueza dos temas em pauta atrai, principalmente, o interesse de acadêmicos de Direito. Para o Coordenador do Núcleo Regional de Pelotas da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça Isnar Oliveira Corrêa, a semana jurídica tem grande importância na comunidade: “a de divulgar ao público em geral os poderes e possibilidades que a Instituição possui, desde 1988, para promover direitos de personalidade e o exercício da cidadania”. O evento, que possui promoção do Ministério Público, da Amprgs e da ESMP, encerra amanhã, dia 28.
Estiveram presentes na noite de abertura da Semana o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, no ato representando o Chefe do Ministério Público, a Corregedora-Geral da Instituição, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Pedro Jaime Bitencourt Júnior, representando a Prefeitura de Pelotas, Ademar Fernandes Ornel, Presidente da Câmara Municipal, Moema Mello Varotto, representando a Universidade Federal de Pelotas, Marcelo Dutra da Silva, representando a Universidade Católica de Pelotas, Fábio Scherer de Moura, Presidente da OAB, além de Promotores de Justiça da cidade e da região. Mauro Renner abriu oficialmente os trabalhos, destacando o papel do Ministério Público como “agente de transformação social” e, ainda, o próprio evento, “que materializa e traduz a política institucional de aproximar mais os membros da sociedade, atendendo estratégias de qualificação e troca de informações e experiências”.
A programação da Semana iniciou com a abordagem do “Projeto Memória do Ministério Público”, apresentado pelo historiador Gunter Axt. Após frisar que dentre os Ministérios Públicos do País o gaúcho “é o único que possui esse setor”, Gunter explicou como o Memorial desenvolve seu trabalho voltado à memória institucional e as razões que levaram a Administração Superior montar o setor que, atualmente, “revela uma produção muito rica da trajetória histórica do Ministério Público”. Em seguida, o Procurador de Justiça Antônio Cezar Lima da Fonseca fez “uma visão crítica do novo direito de família”. Fonseca falou de aspectos do Direito de Família, focando, principalmente, “processos de habilitação de casamentos, possibilidades de recursos do Ministério Público, a proteção da pessoa dos filhos e o poder familiar”.
Hoje, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, será palestrante discorrendo sobre “o Ministério Público, o direito à segurança pública e a inclusão social”. Na seqüência, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Luiz Inácio Vigil Netto, tratará da “responsabilidade empresarial, perspectivas no seio do novo Código Civil”. Amanhã, o Promotor de Justiça André Colpo Marchesan falará sobre “a improbidade administrativa, responsabilidades e sanções”, e a Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan estará “discutindo os crimes ambientais”. (Jorn. Marco Aurélio Nunes/Pelotas).
