Ministério Público homenageia Brusque de Abreu

O Ministério Público faz, nesta quarta-feira, uma justa homenagem ao Procurador de Justiça Enio Vitale Brusque de Abreu. Ele completará, em breve, 70 anos de idade, e se aposentará após grandes serviços prestados à Instituição. Neste dia 27 de outubro, como Procurador-Geral de Justiça em exercício, Brusque de Abreu cumpre todos os compromissos previstos na agenda do Chefe do Ministério Público. Um deles é representar a Instituição em uma cerimônia no Gabinete do Governador do Estado. No final da tarde, será oferecido, pela Associação do Ministério Público, um coquetel para saudá-lo. Enio Brusque de Abreu ingressou na Instituição em 1962 e, portanto, é o membro mais antigo em atividade. Em junho deste ano, presidiu sua última eleição: a dos novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, realizada no auditório do Palácio do Ministério Público. Na oportunidade, foi congratulado pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira.

Brusque de Abreu, que, na primeira quinzena deste mês, também foi homenageado pelos integrantes do 11° Grupo Cível do Tribunal de Justiça, atua junto aos Grupos Cíveis do Tribunal de Justiça. Na ocasião, foi destacada a trajetória do decano, incluindo sua atuação como professor na Faculdade de Direito na Unisinos e na Escola Superior do Ministério Público. Ultimamente, Abreu, que referiu, em entrevista, que viveu e vive “intensamente a carreira”, vem sendo um grande defensor do procedimento investigatório pelo Ministério Público. “É uma falácia dizer que o Ministério Público não tem faculdade de fazer investigações criminais. Se a Constituição Federal não previu, a lei ordinária, e o Código de Processo Penal desde sua instituição prevê que, com peças de informações colhidas pelo Ministério Público, é possível ajuizar a ação penal. O resto, em contrário, é falácia para proteger delinqüentes oficiais”, desabafou.

Este porto-alegrense, de 69 anos, estuda canto lírico e freqüenta academia. Filho de professora primária e pai eletricista, em 1953, cursava Direito na PUC e piano no Instituto de Belas Artes, da Ufrgs. Trabalhou como auxiliar de almoxarife e, depois, como repórter e cronista de arte no Jornal do Dia, da Arquidiocese de Porto Alegre. Em 1956 estagiou em escritório de advocacia e, dois anos depois, fez concurso público para Pretor, logo designado para Sananduva. Brusque de Abreu ingressou no Ministério Público classificando-se na comarca de Três de Maio. Como Promotor de Justiça atuou em Candelária, São Francisco de Paula, onde também foi vice-prefeito, Erechim e Caxias do Sul. Participou da equipe de implantação da Unisinos, tendo exercido o magistério de 1967 a 1981. Em 1973, foi requisitado pelo Ministério do Interior para a chefia da Assessoria Jurídica da Delegacia Regional do BNH. Na Capital, atuou nas Promotorias de Execuções Criminais, Acidentes de Trabalho, Registros Públicos e 1ª Vara da Fazenda Pública. Foi promovido a Promotor de entrância especial e, por reforma legal, passou a ser Subprocurador de Justiça. Em 1985, tornou-se Procurador de Justiça e pediu remoção para os Grupos Cíveis da Corte Estadual. Brusque de Abreu, que gosta de leitura, tem uma filha e dois netos. (Jorn. Marco Aurélio Nunes)