MP quer transferência de presas do Pelletier para Montenegro
A promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel encaminhou ofício ao juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos Presídios de Porto Alegre, reiterando a solicitação para que seja apreciado o aditamento à interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, datado de 1º de junho deste ano. Na oportunidade, o Ministério Público requereu que sejam mantidas para o sexo feminino uma ou mais galerias da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Também pediu a transferência para lá de todas as presas provisórias e do regime fechado de Montenegro e dos demais municípios jurisdicionados pela Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo que se encontram ainda no Madre Pelletier.
Nesta terça-feira, 3, a Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal recebeu informações da Direção da Penitenciária Modulada de Montenegro comunicando que as primeiras 30 presas do total de 98 que ocupavam uma dessas galerias foram transferidas para o Anexo da casa prisional, que servirá como ala feminina. “Com a desocupação total da galeria, queremos que para lá sejam transferidas as detentas da VEC de Novo Hamburgo, desafogando um pouco a situação do Madre Pelletier”. Atualmente, também cumprem pena em Porto Alegre presas vindas do Litoral, em função de obras no Presídio de Torres, que só serão finalizadas em janeiro do próximo ano. “O que prejudica ainda mais a superlotação no Pelletier”, ressalta Goldman.
De acordo com a Promotora de Justiça, o ambiente da Penitenciária Feminina da Capital não reúne as mínimas condições para o cumprimento da pena, em razão da superlotação. “O estabelecimento está com o efetivo acima do previsto e suas condições de saúde, higiene e insalubridade estão cada vez piores, em que pese os esforços do Judiciário e do Ministério Público para contornar essa insuportável situação”.
CRECHE
Recentes inspeções no Madre Pelletier realizadas pelo Ministério Público revelaram, ainda, as precárias condições na creche e no berçário da casa prisional. De acordo com a promotora Sandra Goldman, entre os principais problemas enfrentados estão a falta de espaço físico e de berços próprios para as crianças, que dormem com as mães. Além disso, o local de recreação é restrito e com piso frio, sem incidência de sol. Também há falta de leite e medicamentos de uso geral.
Por decisão da Justiça gaúcha, os filhos das apenadas estão sendo encaminhados a seus familiares. Desde o início de outubro cinco crianças já foram para um novo lar, fora das grades. Elas só deverão retornar quando o local estiver adequado ao que determina a Lei de Execuções Penais.
