Procuradora-Geral de Justiça diz que MP está mais próximo dos municípios
A Procuradora-Geral de Justiça foi homenageada na manhã desta quarta-feira, 4, com a medalha do Mérito Municipalista, durante a solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro do Municipalismo, que ocorre até a próxima sexta-feira, 6, no auditório do Ministério Público. A condecoração é a mais alta distinção outorgada pela Associação Brasileira de Municípios. Simone Mariano da Rocha recebeu a honraria pelo reconhecimento ao trabalho do Ministério Público que, a partir de 1988, tem contribuído muito no combate à corrupção e transparência no País. “É preciso que se reconheça que por intermédio deste trabalho do MP houve um aprimoramento nos níveis de transparência, eficiência, eficácia e qualidade nos órgãos públicos”, afirmou o presidente da ABM, José do Carmo Garcia.
O evento, que tem como tema “A municipalização dos serviços públicos, seus avanços e desafios” também homenageou a governadora Yeda Crusius, o presidente do Tribunal de Justiça, representado pelo presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto.
Simone Mariano da Rocha salientou que o tema do Congresso é relevante ao Ministério Público, que tem dado ênfase a sua atuação na área, não apenas de forma repressiva, mas, sobretudo, propositiva. “Honra-me, em representando nossa Instituição e colegas, receber o reconhecimento de estar o MP mais próximo dos municípios e trabalhando na educação e orientação para boas administrações”, disse a Procuradora-Geral de Justiça.
A Chefe do Ministério Público destacou, ainda, que diariamente Promotores de Justiça se engajam na busca da otimização da saúde, educação e saneamento disponibilizados à população, atuando muitas vezes como elos de ligação entre os entes públicos e iniciativa privada. “Estamos sempre atentos à cidadania e também a realidade atual e incontroversa dos municípios e da sociedade, que experimentam profundas transformações”.
PROGRAMAÇÃO
Os debates do encontro estão baseados em seis eixos que envolvem a municipalização da gestão em Meio Ambiente, Segurança Pública, Educação, Gestão Interdisciplinar da Administração Pública, Gestão da Saúde Pública e Soluções para o Enfrentamento da Crise. Entre os palestrantes estão o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e os promotores de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Miguel Velasquez.
Participam do Congresso, organizado pelo Instituto Municipalizar, com apoio da Associação Gaúcha Municipalista – AGM, Associação Brasileira de Municípios – ABM e Famurs mais de 500 Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Deputados e lideranças representativas da sociedade civil organizada.
Estiveram presentes na abertura do evento o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo, o secretário de Estado de Relações Institucionais, José Alberto Wenzel, Secretários de Estado, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, entre outros.
