Corregedorias realizam encontro inédito
“Um encontro inédito e histórico”. É assim que a Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores dos Estados e da União, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, define o evento que ocorre, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS).
Um dos principais assuntos deste primeiro encontro nacional será o acompanhamento do estágio probatório dos novos Promotores de Justiça. De acordo com Jacqueline, ao dar atenção especial ao tema, “a instituição tem chance de prevenir equívocos e entregar um trabalho mais efetivo à comunidade onde o membro do Ministério Público atua”. Destaca, ainda, que “o acompanhamento diz respeito à formatação do Promotor que a instituição quer entregar à sociedade”. O tema será debatido, a partir das 9h30min, com os painelistas Fábio Roque Sbardelotto, integrante da Corregedoria gaúcha, e Marcílio de Novaes Costa, do Ministério Público catarinense.
O enfrentamento das questões disciplinares também será abordado no evento. De acordo com a Corregedora-Geral, o assunto já é amplamente debatido pelo Conselho Nacional. O objetivo é apresentar uma nova forma de atuação que está sendo implantada no Rio Grande do Sul: o monitoramento. Conforme a Corregedora-Geral, “é um apoio ao colega, com um planejamento de trabalho, para aquele Promotor que, num determinado momento da vida, enfrenta dificuldade”. No monitoramento, a Corregedoria recebe o apoio e a participação de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. “É uma visão de recuperação e não mais de punição”, acrescenta. Um painel sobre o tema ocorre, a partir de 10h45min, com a participação de Guacira Almeida Corrêa, da Corregedoria gaúcha, e Gustavo Modenese Martins da Cunha, integrante da Corregedoria capixaba.
Na pauta, ainda, a correição permanente, anotações em ficha funcional, os ritos e procedimentos das inspeções e correições e o papel da Subcorregedoria. Este último, será abordado, às 17h15, pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Miguel Bandeira Pereira. (Jor. Célio Romais)
