Ministério Público discute combate à fome
"É grande a tarefa do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos e na cobrança de políticas públicas que priorizem os direitos humanos adequados". A opinião é da promotora de Justiça Míriam Villamil Balestro Floriano, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. Ao lado do procurador regional da República, Paulo Leivas, do diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Francisco Menezes e do presidente da Rede de Ação e Informação Alimentação Primeiro, Irio Luiz Conti, ela participou de um debate, na manhã desta quinta-feira, 15, no auditório do Ministério Público, após a exibição do documentário Garapa, de José Padilha.
O documentário foi realizado na periferia de Fortaleza e no sertão cearense, mostrando a realidade de três famílias que enfrentam a fome. Rosa, Robertina e Lúcia são as responsáveis pela produção do alimento de seus maridos e filhos. Em estado de miséria, a mistura de açucar com água, conhecida como garapa – que deu o nome ao documentário – é uma das únicas fontes de alimentos para as crianças. “Não há como ficar impassível diante da situação”, disse o procurador regional da República, Paulo Leivas. Segundo ele, o filme objetiva dar visibilidade para a fome. “Nós fazemos de conta que ela não existe, mas é duro pensar neste cotidiano”, disse.
O debate ocorreu justamente na Semana Mundial dos Direitos Humanos à Alimentação Adequada. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, “a segurança alimentar não deve ser vista como mais uma política assistencialista do Estado, com objetivos eleitorais, mas como um direito humano a ser respeitado”. Míriam Balestro Floriano lembrou que mais de um bilhão de pessoas vivem em constante estado de desnutrição no mundo. Acrescentou que tramita no Congresso Nacional a PEC 47/2003 que objetiva colocar na Constituição Federal o direito à alimentação. Apesar de ser autosuficiente na produção de alimentos, cerca de 32 milhões de pessoas passam fome no Brasil. Metade deste contingente vive na zona rural. O diretor do Ibase, Francisco Menezes, aproveitou para defender a promoção de políticas públicas como forma de mudar tal situação.
