Serra Gaúcha será local de Encontro Criminal do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, fazem nesta quarta-feira (24), às 20h, a abertura do Encontro Estadual com o tema “ O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança Pública”. O encontro tem o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e será realizado no Hotel Laje de Pedra, em Canela, até o dia 26.
O evento iniciará com uma palestra proferida pelo Senador de Goiás, Demóstenes Torres, que falará sobre “Horizonte Político e Constitucional do Ministério Público”. Na quinta-feira pela manhã, haverá uma conferência com Rubens Naves sobre o “Papel da Sociedade Civil no Combate a Corrupção”. Naves é conselheiro e membro fundador da Transparência Brasil, a organização não-governamental que mede a corrupção internacional.
O encontro reunirá em torno de 300 Promotores e Procuradores de Justiça do Estado que atuam nas varas criminais. O foco principal será dividir os participantes em grupos de trabalho para debaterem as mais diversas áreas de atuação, sob temas previamente estabelecidos, como, execução, juizado especial criminal, infância e juventude, atividade pré-processual, crime organizado, controle externo da atividade policial, recursos, lei de tóxicos e lei de armas. As conclusões sairão em forma de propostas, que serão levadas a uma plenária final e após votadas. Se aprovadas, passarão a ser indicativos de atuação funcional.
