Termo de cooperação reforça registro de crianças em Passo Fundo

Todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, já têm a chance de serem registradas naquele próprio local. É que aquela instituição, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Tutelar assinaram termo de integração operacional com o Ministério Público.

O objetivo é conseguir o maior número possível de registros de crianças recém nascidas, reforçando as ações previstas na campanha estadual “Registre Seu Filho”.

Os trabalhos foram oficializados em 22 de novembro, mas já funcionavam, como projeto-piloto, desde dezembro de 2001. A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne avaliou o resultado obtido, durante todo o tempo, como satisfatório.

O Ofício de Registro Civil possui um posto de atendimento no interior do estabelecimento, funcionando entre 9h e 11h, de segundas a sextas-feiras. O Hospital assumiu a obrigação de divulgar, entre seus pacientes, a importância da realização do registro logo após o recebimento da declaração de “nascido vivo” da criança. Por sua vez, o Conselho Tutelar atuará nos casos em que forem constatados registros fora de prazo. Todas as ações serão fiscalizadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Passo Fundo. (Jorn. Célio Romais)