MP sedia reunião do Gabinete de Gestão Integrada
“Tenho certeza que este será mais um encontro profícuo, que trará benefícios à sociedade, objetivo de todo o nosso trabalho”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, que, juntamente com o secretário de Segurança Pública do Estado, Edson Goularte, coordenou nesta quarta-feira, 7, a 26ª Reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), realizada na sede do Ministério Público.
Durante o encontro, Ziomkowski fez uma apresentação da Instituição. Lembrou que o artigo 127 da Constituição Federal define o MP como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Temos hoje um Ministério Público social, buscando, primeiramente através do diálogo, as soluções que atendam os interesses da sociedade”.
O Subprocurador-Geral de Justiça também apresentou um organograma com a estrutura da Instituição e explicou que o Ministério Público tem autonomia orçamentária, administrativa e funcional, gerindo os recursos que lhe são destinados pelo orçamento e dirigindo suas Procuradorias e Promotorias. “Temos independência funcional, sem qualquer tipo de subordinação, exceto à Constituição e Legislação vigentes”, disse.
Em sua manifestação, o secretário Edson Goularte ressaltou que as reuniões do Gabinete de Gestão Integrada têm servido para tratar de assuntos que interessam para a melhoria da segurança pública no Estado. “Essa construção passa pela compreensão da necessidade da união total de esforços para que possamos construir soluções para o futuro”. Goularte salientou, também, que o GGI é um espaço para discussão de questões preocupantes e análise de propostas de ações no enfrentamento à violência.
PROTEGE
Na reunião foi apresentado, ainda, o Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas. A delegada Jussara Constança Simão, coordenadora do Protege, explicou que a iniciativa tem o objetivo de assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de testemunhas e seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de terem presenciado ou indiretamente tomado conhecimento de atos criminosos e detenham informações necessárias à investigação.
Instituído pelo Decreto Federal n.º 40.027/2000, tendo como suporte a Lei Federal n.º 9.087/99, o Protege auxilia no combate à criminalidade, incentivando a realização de denúncias e derrubando a “Lei do Silêncio”.
