Vistoria constata péssima situação do esgoto no Presídio Central
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, investiga as péssimas condições da rede de esgoto cloacal e o acúmulo de resíduos nos pátios adjacentes aos pavilhões C e D do Presídio Central de Porto Alegre.
Em função das precárias instalações do esgoto e do lixo que é lançado pelos apenados pelas janelas das celas, além da superlotação da penitenciária, forma-se um lodo altamente infectado, composto por esgotos cloacais e decomposição do lixo. Há dois meses, duas retroescavadeiras, levadas ao local para fazer a limpeza, submergiram no lodo e um terceiro equipamento teve de retirá-las.
Atualmente, enquanto não ocorre uma reforma na rede, a direção do Presídio improvisou alguns canos para drenar o esgoto a uma área mais afastada dos resíduos. Também tem promovido limpezas do lixo para evitar que o entupimento e o extravazamento do esgoto piorem.
Entretanto, na última terça-feira, 29, a vistoria do Ministério Público Estadual constatou que alguns apenados trabalhavam na limpeza sem usarem o equipamento de proteção individual para lidar com o material insalubre. Havia o lançamento de esgotos "in natura" em grande quantidade, além de várias caixas de esgoto com visíveis sinais de saturação e entupimento.
No dia 8 de outubro acontecerá uma reunião na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente com representantes da Susepe, da Secretaria Estadual de Obras, do DMLU e da SMAM, com o objetivo de buscar uma solução para o problema.
RECOMENDAÇÃO
Em 23 de setembro, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Feyh Jappur, expediu recomendação à Superintendência dos Serviços Penitenciários, para que sejam, urgentemente, efetivadas as medidas de adequação necessárias no Presídio Central, conforme lista de equipamentos de proteção individual adotados pelo Departamento Municipal de Limpeza da Prefeitura de Porto Alegre.
Foi requisitado, ainda, que, no prazo máximo de 30 dias, contado a partir do recebimento da recomendação, seja enviado ao Ministério Público relatório detalhado, especificando as medidas adotadas pela administração no que concerne à solução das irregularidades.
