Mais espaço e menos barulho em Passo Fundo
Dezoito empresas foram notificadas por obstrução de passeio público e oito estabelecimentos comerciais foram autuados por expor alimentos no passeio público, em Passo Fundo. Os dados são de relatórios apresentados ao Ministério Público pela Polícia Ambiental, Sinduscon e Sincomércio, em reunião realizada na última segunda-feira, 28.
O trabalho que resultou nas notificações ocorreu nos dias 17, 24 e 25 de setembro. Na ação, foi lavrado termo circunstanciado e apreendidos equipamentos nos estabelecimentos que desrespeitaram a lei. Foi constatado, entretanto, que houve diminuição na incidência dos crimes fiscalizados. Um dos fatores apontados foi a divulgação do início das fiscalizações.
No encontro de segunda-feira, foi sugerido que os aparelhos apreendidos pela operação sejam doados a entidades que realizam atividades de educação ambiental. Os promotores de Justiça Gílson Medeiros e Paulo Cirne ressaltaram a intenção de efetuar parcerias e articular ações. Ficou decidido que o Sinduscon e o Sincomércio serão responsáveis pela orientação de seus associados para que o passeio público e a legislação ambiental sejam respeitados. Conforme os Promotores, a fiscalização será permanente e os casos de descumprimento serão encaminhados ao Ministério Público para abertura de inquérito civil. (Por Luiza Carolina dos Santos)
