Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Com o objetivo de buscar mais informações sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas e servidor da Secretaria da Fazenda que sonegavam ICMS, a Receita Estadual, Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta na manhã desta terça-feira, 29.
A operação contou com os promotores de Justiça Aureo Gil Braga, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, além de 40 integrantes da Receita Estadual, 12 componentes da Força-Tarefa do Ministério Público e 80 policiais do Batalhão de Operações Especiais. Todos cumpriram os nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em estabelecimentos comerciais e residências na cidade de Porto Alegre. Na ação foram recolhidos livros contábeis, notas fiscais, computadores e demais documentos vinculados à fraude.
A INVESTIGAÇÃO
Em maio deste ano, a Receita Estadual e o Ministério Público iniciaram investigação conjunta após receber denúncia contra empresas em situação irregular na Secretaria da Fazenda. Os estabelecimentos estariam buscando a exclusão e diminuição dos valores devidos em ICMS para retardar ou não efetuar verificações fiscais, em troca de auxílio financeiro a servidor estadual. Imediatamente, a Receita Estadual analisou a veracidade dos fatos descritos na denúncia. Assim, foram encontrados elementos suficientes para a abertura de procedimentos investigatórios pelo Ministério Público.
A partir do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e da sindicância, serão reunidas mais informações que possibilitarão verificar e quantificar o número exato de empresas e pessoas envolvidas, bem como o tamanho do prejuízo causado aos cofres do Estado.
