Começa seminário que discute a energia elétrica
Começou, nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, no Hotel Deville, em Porto Alegre (RS) o seminário que discute questões relacionadas ao setor de energia elétrica. Ao abrir o encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, destacou a importância e o caráter de ineditismo do evento. “Tratar de defesa do consumidor é tratar de direito fundamental da pessoa humana”, disse.
Tendo como público os membros do Ministério Público e integrantes de concessárias, o evento é promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. A abertura contou com a presença do Secretário Estadual de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, Valdir Andres.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, as discussões em torno do tema mostram “que o Ministério Público está investindo em conhecimento e qualificação”. Por sua vez, o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, destacou que a instituição quer uma aproximação com a AGERGS e concessionárias de energia elétrica. O objetivo, segundo ele, é “buscar uma relação de trabalho harmoniosa para que o Ministério Público possa manejar as ações civis e termos de ajustamento com mais efetividade”.
Em sua palestra, o presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, Antonio Carlos Brites Jacques, traçou um panorama atual do setor no país e no Rio Grande do Sul. Atualmente, no setor, convive empresas estatais e privadas. Até 1995, a distribuição de energia era somente pela via estatal. Brittes Jacques disse, ainda, que o Rio Grande do Sul é dependente de energia de outros estados, uma vez que possui poucas bacias hidrográficas.
Já a presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Conselheira Maria Augusta Feldman, destacou o papel das agências reguladoras no setor. De acordo com ela, entre os objetivos da AGERGS, está “a fixação das tarifas de acordo com os contratos”. O seminário prossegue nesta sexta-feira com novas palestras, a partir das 9h. (Jorn. Célio Romais)
