MP sedia reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, coordenou nesta sexta-feira, 25, o terceiro encontro da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado no Palácio do Ministério Público. Indicado por Ziomkowski, o secretário de controle externo do TCU no Rio Grande do Sul, Carlos Fernandes de Souza Fagundes, foi aclamado na reunião como secretário executivo do grupo.
De acordo com o Subprocurador Institucional, o encontro serviu “para uma maior aproximação entre os órgãos participantes, que se intensificará ainda mais, permitindo a troca de informações entre as instituições e facilitando o exercício da atividade funcional”. Isso, segundo Ziomkowski, visando melhores resultados em benefício da sociedade.
O secretário executivo Carlos Fagundes elogiou o engajamento das instituições públicas objetivando a formatação da Rede. Conforme ele, no próximo encontro, marcado para 6 de novembro, na sede da Controladoria-Geral da União, deverá ser levada à votação a proposta de regimento interno que está sendo elaborada.
A REDE
A Rede de Controle da Gestão Pública prevê a ampliação e aprimoramento da integração entre os órgãos do RS envolvidos, com o intuito de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Integram a ação, além do MP gaúcho, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Contadoria e Auditoria-Geral do RS e Secretaria Estadual da Fazenda.