Operação na serra combate adulteração de combustíveis
As Promotorias de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Farroupilha, através de iniciativa do promotor Leonardo Chim Lopes, realizaram, entre segunda e quarta-feira desta semana, operação conjunta de monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados na cidade de Farroupilha.
Foram analisadas, em laboratório móvel montado nas dependências da Promotoria de Justiça de Farroupilha, pelo engenheiro químico Renato Zucchetti, da Especializada da Capital, 67 amostras de combustíveis – álcool, óleo diesel e gasolina - coletadas nos postos revendedores em funcionamento na cidade. Na oportunidade, também foram colhidas amostras em Garibaldi e Carlos Barbosa. As coletadas nos postos de Farroupilha e Garibaldi encontravam-se dentro dos padrões legais.
Em Carlos Barbosa, uma amostra de óleo diesel no Posto de Combustíveis Fioi D Noni apresentava-se imprópria para o consumo, ensejando o ajuizamento de ação cautelar pela Promotoria de Justiça Especializada da Capital e pelo promotor de Justiça Daniel Barbosa Fernandes. A liminar concedida pelo juiz Ricardo Carneiro Duarte determinou o lacramento das bombas e tanques de óleo diesel, a coleta de amostras do combustível e a apreensão de documentos fiscais. Tais medidas foram cumpridas no final da tarde de terça-feira, 22.
”Os resultados apontam que a atuação permanente e sistemática do Ministério Público, com a parceria de outros órgãos públicos, iniciada há sete anos, reduziu drasticamente o índice de adulteração nos combustíveis do Estado”, destacou o promotor Leonardo Chim Lopes.
Até o encerramento de 2009 o Ministério Público deverá realizar operações similares em outras regiões do Estado, sempre num trabalho conjunto entre a Especializada da Capital e as Promotorias de Justiça do Interior.
