Painel e palestras repercutem a investigação criminal

Um painel abordando a Inteligência de Sinais e Segurança Pública, trazendo a experiência de dois Delegados de Polícia, e palestras de um investigador norte-americano e do Diretor-Geral da Polícia Federal, fecharam o primeiro dia de trabalho do Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Inteligência do MP – NIMP, e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, congrega cerca de 200 Procuradores e Promotores de Justiça que buscam aprimoramento no combate ao crime.

A Inteligência de Sinais é uma arma imprescindível no combate ao crime organizado, avaliou o Promotor de Justiça de Uruguaiana Diego Correa de Barros, frisando que “a ferramenta é uma das formas de investigação que serve para tornar visíveis os inimigos”. Ele coordenou o painel com a participação de Ranolfo Vieira Júnior, delegado de Polícia do Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, e Maurílio de Moura Lima Rocha, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal.

INTERCEPTAÇÃO

Ranolfo Vieira falou especificamente sobre a interceptação telefônica e a importância dela para obtenção de sucesso na investigação criminal e nas operações policiais. Também comentou vantagens da utilização da interceptação na investigação, como a redução de custos e maior eficácia nas ações.

O Diretor do DEIC referiu a popularização da telefonia móvel, que cresceu vertiginosamente, e a utilização do celular dentro das cadeias para encomendar crimes, “o que justificaria o uso da interceptação telefônica tanto pela Polícia como pelo Ministério Público”. Ranolfo ainda não deixou de falar sobre a utilização de outras ferramentas de investigação, como a ação controlada, a captação e escuta ambiental e a infiltração de agente. Ele concluiu falando sobre o planejamento de ações e operações realizadas e bem sucedidas.

EQUIPAMENTOS

Maurílio Lima Rocha enfatizou o trabalho de inteligência desenvolvido pela Polícia Civil do Distrito Federal e algumas de suas atribuições, como coletar, analisar, produzir e difundir conhecimentos “para viabilizar a neutralização da atividade criminosa”. O Delegado também apresentou tipos de operações de inteligência e equipamentos de investigação experimentados e usados com sucesso na apuração de crimes, como microcâmeras camufladas.

CASOS

O norte-americano Gerardo A. Girado, do U.S. Department of Justice United States Attorney’s Office, discorreu sobre o Compartilhamento da Inteligência como uma Ferramenta de Sucesso para Investigações. Ele apresentou casos de repercussões e de intensa investigação em seu país. Também falou como usar a inteligência para formar um caso na Promotoria Federal.

Girado explicou que quando um Promotor prepara um caso, este tem que ser submetido ao grande júri, apontando as provas colhidas. Só assim o Promotor poderá entrar com a ação contra o acusado. Como investigador, revelou que “gosto de bater na porta das pessoas investigadas. Muitas acabam cooperando com a investigação”, disse, acrescentando que prefere investigar “debaixo para cima, acumulando um arquivo, até porque toda informação secundária pode ser usada futuramente”.

TEMPOS

A palestra do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Brasil focou “Investigação Criminal, Mídia e Preservação Institucional”. Ele trouxe a visão e a experiência da Polícia Federal na questão de investigação, mídia e a necessária preservação institucional. O tema é de alto impacto na sociedade, entende Luiz Fernando Corrêa, “porque quando nós, da repressão, nos movimentamos, causamos um desconforto que é medido pela repercussão da mídia”. Quando isso acontece há o tempo da mídia, o político e o da verdade dos fatos “que serve para produzir uma prova qualificada”. Cada um desses tempos gera um efeito em momentos distintos e “que a realidade mostra ser difícil de controlar”, concluiu Corrêa.