Procuradora-Geral de Justiça abre encontro criminal em Gramado

“Inteligência na Segurança Pública”. Este foi o tema da conferência do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Alberto Mendes Cardoso, no Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, aberto na noite desta quarta-feira, 9, no Hotel Serrano, em Gramado, pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Inteligência do MP – NIMP, e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, congrega cerca de 200 Procuradores e Promotores de Justiça que buscam aprimoramento no combate ao crime.

O encontro de capacitação, que se estende até sexta-feira, 11, visa aumentar a efetividade da atuação dos membros da área criminal, agregando conhecimentos relacionados à inteligência. O plano de gestão estratégica da Instituição aponta dentre seus focos de atuação a prevenção do crime em geral e o enfrentamento ao crime organizado. Portanto, os novos meios de investigação assumem vital importância, sendo necessária a capacitação dos agentes para a utilização desses conhecimentos, principalmente no que se refere ao uso inteligente da informação.

MAPA

Ao abrir oficialmente o evento, Simone Mariano da Rocha ressaltou que desde o início da atual gestão o objetivo foi projetar a Instituição no caminho de uma atuação profissional e atenta aos anseios da sociedade. E a atuação qualificada e proativa do MP na área criminal “é a preocupação e meta primeira, constituindo-se em objetivo fundamental a ser alcançado, pois a sociedade está cansada com o estado perene de insegurança em que vive”, enfatizou a Procuradora-Geral, acrescentando que na revisão do Mapa Estratégico Institucional ficou constado como foco de atuação, dentre outros, “qualificar o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade violenta”.

TÁTICAS

A Chefe do MP salientou que o flagelo da violência desmedida que, até pouco tempo, cingia-se aos grandes centros urbanos, passou a assolar, com igual destemor e organização, as pequenas cidades do interior do nosso estado e do país. Ela observou que não existem mais lugares imunes à violência e à criminalidade, o que obriga aos poderes constituídos pensar em táticas e estratégias para vencer essa guerra. “Ou o Estado se impõe ou as organizações e bandos criminosos farão isso em seu lugar, pois, como se sabe, não existe vácuo de poder”, disse, enfatizando que a violência que assola o país não é apenas aquela decorrente das ações criminosas cruentas, lembrando também dos crimes do colarinho branco “que drenam os recursos dos cofres públicos”.

SISTÊMICA

Simone Mariano da Rocha falou que a criminalidade organizada em geral, seja ela violenta ou do colarinho branco, “não pode e não deve agir impunemente, aumentando a sua atuação e influência, em razão da ineficiência do Estado e de seu olhar meramente contemplativo à expansão do fenômeno”. Afirmou, ainda, que o MP deve trabalhar de forma sistêmica, onde todas as áreas de atuação, sejam elas de natureza criminal ou cível, “desenvolvam um perene ciclo de troca de dados, informações e conhecimentos para lograr a efetiva desarticulação de nossos antagonistas”. O conhecimento de quem são os adversários, como atuam, a esfera de influência e meios de financiamento, “é imprescindível para o estabelecimento de estratégias”, concluiu.

INTELIGÊNCIA

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, disse que "não podemos falhar naquela área que foi nosso embrião e que é nosso presente e futuro. Por isso, é preciso qualificar a atuação dos Promotores de Justiça até a excelência para enfrentar a criminalidade". Dallazen foi quem fez a apresentação do General de Exército, que destacou ser o Ministério Público “aquele que tem uma importância maior no que diz respeito a ajudar o estado brasileiro”. Alberto Cardoso frisou que o estado democrático de direito “tem que ser o império da lei e o fiscal da lei é o MP, que como guardião ajuda o estado a se manter como estado de direito”. Ele também mostrou a importância do trabalho de inteligência, que é fundamental “para montar um sistema de proteção e fiscalização da execução da lei”. Abordou, ainda, a inteligência no sentido estratégico, de visão de futuro, como a investigação pré, durante e após o crime. Ou seja: a investigação pré-processual e processual.

LAVAGEM

Cardoso explicou que é preciso saber e entender o que é crime organizado, “que não são essas quadrilhas que andam por ai”. O crime organizado, segundo ele, “é aquele que está no topo da criminalidade, frenquentando gabinetes e tendo que lavar dinheiro para manter uma fachada de legalidade”. E a receita para enfrentar o crime organizado tem que partir da compreensão de que ele tem como oxigênio a lavagem de dinheiro. “Por isso, temos que estrangular essa traquéia”, frisou, dando como exemplo a criação do COAF, que cumpre o papel de levantar os indícios de lavagem de dinheiro para a Polícia e o Ministério Público.