Palácio do Ministério Público completa 152 anos

Neste sábado, 5 de setembro, o Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, conhecido como Forte Apache, completa 152 anos. O prédio histórico é uma realidade e o projeto de restauro não beneficiou somente a Instituição, mas a comunidade gaúcha. A edificação, que serve de representação institucional e abriga a memória do Ministério Público, não é palco apenas de atividades relacionadas à classe de Promotores e Procuradores de Justiça, mas de eventos culturais. Também é lugar de visitação do público. Por isso, mantém suas portas abertas à sociedade.

O Palácio situa a Instituição no centro cívico, religioso e cultural de Porto Alegre, recordando, com sua fachada centenária, uma das principais atribuições do MP: a tutela do patrimônio histórico e cultural. Após a conclusão das obras de restauro, foi reinaugurado, sob a denominação de Palácio do Ministério Público. O prédio público e de valor histórico é um dos mais antigos da Capital. O imóvel situado na Praça Marechal Deodoro 110, de frente para a Praça da Matriz, foi sede do Governo do Estado e residência oficial de Júlio de Castilhos.

CONHECER

Neste ano, com o projeto “Os Caminhos da Matriz”, os gaúchos têm a oportunidade de conhecer o Palácio do MP, bem como os demais prédios históricos do entorno da praça. A preocupação com a preservação do patrimônio depende de conhecimento e informação. Assim, integrando esse projeto, o Ministério Público também está desempenhando seu dever constitucional. A edificação foi disponibilizada ao MP em 19 de junho de 1998, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. A responsabilidade técnica pelo projeto de restauração foi da arquiteta Ediolanda Liedtke, que preservou ao máximo as linhas originais, não abrindo mão de um toque de contemporaneidade. As obras de recuperação iniciaram em 2000 e foram executadas em 22 meses. A inauguração como Palácio do Ministério Público aconteceu em 10 de dezembro de 2002.

AGENDAMENTOS

Agendamentos podem ser feitos no Memorial do Ministério Público através do fone (51) 32958650 ou e-mail. Para conhecer mais sobre o Palácio do Ministério Público o cidadão pode acessar o site www.mp.rs.gov.br/memorial. No subsolo do prédio existem alas com amplo espaço para eventos e exposições. Ele foi adaptado para receber as instalações do Gabinete da Chefia do Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Memorial, que resgata a história da Instituição com exposições de peças e de acervo documental. O Memorial, supervisionado pela promotora de Justiça Mauren Jardim Gomes, também desenvolve projetos e promove seminários e ciclos de palestras destinados à comunidade.

PATRIMÔNIO

Com a restauração do prédio, o Ministério Público contribuiu para preservar o patrimônio histórico e ainda utiliza esse espaço para recuperar e contar sua memória. Na edificação há um auditório com capacidade para 100 pessoas. No topo do prédio pode ser avistada uma torre que serviu de Observatório Meteorológico do Estado. Mas o que mais chama atenção são dois arcos de tijolos à vista descobertos em seu subsolo durante a restauração. Já no prédio anexo com acesso pela rua Jerônimo Coelho, coberto com telhas de ardósia e sustentado por tesouras de madeira e tirantes de ferro, há um auditório com plateia e mezanino.

HISTÓRIA

A pedra fundamental do Palácio foi lançada em 1857, no período imperial, para abrigar a sede da Assembleia Provincial. Os atrasos fizeram com que a Assembleia se instalasse em outro local. Concluída a obra, a edificação passou a sediar diversos órgãos da administração pública estadual, como a Diretoria Geral de Negócios da Fazenda Provincial, o Comando das Armas da Província de São Pedro, a Repartição dos Telégrafos e a Diretoria de Obras Públicas.

Com a República, em 1889, o prédio foi ocupado pelo Governo do Estado, quando passou a se chamar Palácio Provisório. Do Palácio Provisório, os presidentes Júlio Prates de Castilhos, Carlos Barbosa Gonçalves e Antônio Augusto Borges de Medeiros governaram o Estado até 1921, ano em que foi inaugurado o Palácio Piratini.

O Palácio foi construído originariamente em forma de “L” e em estilo eclético. No entanto, em 1894, sofreu a sua primeira alteração arquitetônica. Por determinação do Secretário de Estado dos Negócios e das Obras Públicas, João José Pereira Parobé, a nova construção em “U” alterou o formato original. Já em 1899, o Palácio Provisório foi reformado. Recebeu um 3º pavimento encimado por um torreão único, sendo esta a estrutura preservada até os dias atuais.

De 1921 até a década de 1970, o Palácio passou a ser utilizado por órgãos do Poder Executivo e, posteriormente, do Poder Judiciário, como a Escola Superior de Magistratura, Varas de Família e Arquivo Judiciário. Sem nenhuma manutenção, o prédio se apresentava cada vez mais deteriorado. Em 14 de julho de 1982, foi inscrito no Livro Tombo Histórico do Estado sob n.º 7 pela portaria n.º 03/82. No ano de 1998, o prédio foi devolvido pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo, que transferiu o direito de uso e ocupação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que assumiu a tarefa de restauração do prédio.