Exigida fiscalização em estabelecimentos comerciais
Passear pelo centro da cidade pode muitas vezes deixar de ser um prazer para tornar-se uma tarefa desafiadora: além da necessidade de estar constantemente desviando dos mais diversos objetos – como caixas de frutas, roupas ou aparelhos de som – o barulho incessante não permite que se preste atenção em nada. Os resultados da interminável disputa entre os estabelecimentos comerciais por um breve olhar do consumidor geram nas grandes cidades um problema que não é facilmente resolvido: a poluição sonora, visual e a obstrução do passeio.
Visando garantir ao cidadão passofundense a liberdade de ir e vir em paz pelas ruas da cidade, os promotores de Justiça Gílson Medeiros e Paulo Cirne reuniram-se com os secretários de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança e Finanças. Estavam presentes, também, o Comandante da 1º Cia Ambiental da Brigada Militar, cap. Paulo Carvalho, a representante da PGM, Thaís Almeida da Costa, e o agente fiscal urbano Edmar Branco Paranhos.
Durante a reunião, o MP de Passo Fundo informou que não pode ser autorizado aos estabelecimentos comerciais a utilização do passeio público, pois a obstrução das calçadas dificulta o trânsito de pedestres. A Brigada Militar e os órgãos da Prefeitura ficaram responsáveis pela intensificação da fiscalização fazendo, em casos de desrespeito à lei, um termo circunstanciado - procedimento que visa apurar crimes de menor potencial ofensivo – ou auto de prisão em flagrante e apreensão dos equipamentos com uso irregular.
Segundo o promotor Paulo Cirne, muitos estabelecimentos fizeram acordo com o MP, estando proibidos de utilizar essa forma de propaganda. Caso os órgãos de fiscalização constatem nesses locais e nas demais lojas o uso de equipamentos de som na forma proibida, os mesmos serão recolhidos. A empresa autuada estará sujeita ao pagamento de multa prevista para descumprimento do acordo firmado com o MP. (Por Luiza Santos)
