Seminário discutirá acesso aos direitos fundamentais do cidadão
O Ministério Público gaúcho promove, nos próximos dias 18 e 19 de setembro, em parceria com diversas instituições da área jurídica, o VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. O evento, que reunirá especialistas brasileiros, espanhóis e portugueses, ocorre no auditório do MP, em Porto Alegre. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Francesco Conti, questões relativas à saúde e ao socioambientalismo ganharão destaque no encontro.
Na sexta-feira, 18, o painel “O papel dos agentes públicos no direito à saúde como direito e dever fundamental”, traz ao Estado a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha. Logo após, “A perspectiva comparada: Espanha, Portugal e Brasil” terá como palestrantes o professor de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha, Jose Maria Porras Ramirez; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Reis Novais; e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Ingo Wolfgang Sarlet.
No sábado, 19, o seminário prossegue com a discussão de temas relacionados ao Estado Socioambiental e, novamente, ao direito à saúde. Participam dos painéis, entre outros, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vasco Pereira da Silva; e o procurador de Justiça gaúcho Lenio Luiz Streck.
De acordo com o coordenador do CAO dos Direitos Humanos do MP, a discussão com especialistas de outros países possibilitará “uma valiosa troca de experiências em relação aos temas propostos”. Francesco Conti lembra que garantir o acesso da população aos serviços de saúde é uma das principais bandeiras de trabalho do Ministério Público. “Além de questões teóricas, teremos orientações práticas aos participantes do encontro”, destaca.
Para Conti, o evento configura-se, também, em “uma oportunidade de capacitação e atualização, através do Direito comparado, com a participação de integrantes do STF e de outros países”.
As inscrições podem ser feitas através do site www.eventojuridico.com.br ou na abertura no local do evento. Estudantes devem enviar pelo e-mail contato@eventojuridico.com.br cópia da matrícula ou carteirinha. Outras informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3211.2061.
Confira aqui a programação do seminário.
