Promotor paulista avalia processo penal na Semana do MP de Pelotas
O promotor de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim foi o palestrante da segunda noite da Semana do Ministério Público de Pelotas. Ele abordou o novo momento do processo penal nesta quinta-feira, 27, e, com um discurso informal, repleto de analogias e contos didáticos, conquistou o público que lotou o auditório da Promotoria de Justiça.
Bonfim iniciou sua fala citando a Constituição de 1988. Segundo ele, a Carta Magna do país “promete muito e realiza pouco, podendo ser resumida a apenas dois artigos: todo brasileiro teria obrigação de ter caráter e revogam-se as imposições ao contrário”. Lembrando vários pensadores e escritores, o Promotor de Justiça afirmou que o novo momento do processo penal se perdura por mais de duas décadas. Ele também falou a respeito dos direitos básicos e fundamentais do ser humano e sobre a questão da lei apenas ser respeitada pela população quando esta tem consciência do que se trata.
Edilson Bonfim colocou também questões sobre o sistema prisional, enfatizando a necessidade de enxergar a prisão como instituição repressiva e punitiva e não como um local de recuperação do preso, pois desta forma a instituição sempre estará falida.
O Promotor de Justiça concluiu dizendo ser preciso lutar por um Código Penal melhor e afirmou que não existe Direito perfeito. Bomfim sustentou a ideia de que toda prova é indicial, assegurando que "nunca haverá provas suficientes". No que tange as questões do Direito Penal, "o bom senso, inteligência e sensibilidade do Juiz são essenciais”, finalizou. (Paula Gracioli)
