Procuradora-Geral participa da abertura da Semana do MP de Pelotas
Teve início na noite desta quarta-feira, 26, a III Semana do Ministério Público de Pelotas. Infância e juventude, crime organizado e o novo momento do processo penal são os temas propostos para discussão. A primeira noite do evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, que abordou o tema “Infância e Juventude e o Ministério Público – Um Compromisso com o Futuro”.
A Chefe do Ministério Público iniciou sua fala enfatizando a constante busca de interação entre o Ministério Público, comunidade acadêmica e sociedade em geral com o objetivo de agregar e trocar experiências. A Procuradora- Geral, que trabalhou durante 15 anos na área da Infância e Juventude, citou as mudanças advindas com a Constituição de 1988 e com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como fundamentais para assegurar os direitos básicos das crianças e adolescentes, extrapolando o campo jurídico e atingindo outros setores da sociedade.
Direcionando a fala às perspectivas e ações, Simone Mariano da Rocha propôs uma reflexão crítica a respeito das políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente, a importância da manutenção dos programas sociais e do acesso à educação básica daqueles que encontram-se em "condição peculiar de desenvolvimento".
Comparando as realidades das diferentes classes sociais no Brasil, a Procuradora-Geral falou que a busca pelos ideais republicanos, da concretização dos direitos fundamentais “deve ser incessante, especialmente num país em que se convive com a chaga da contradição entre o pleno desenvolvimento de que desfruta parcela da sociedade, com acesso aos mais modernos recursos, e a modernidade tardia, que ainda obriga jovens a sobreviverem com menos de um dólar por dia, na mais absoluta miséria, sem acesso, nem mesmo à educação básica”.
Simone Mariano da Rocha também frisou o esforço despendido pelo Ministério Público na defesa das crianças e adolescentes, “principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade social”. Ela ressaltou, ainda, que o reconhecimento e a confiança que a sociedade tem na Instituição é fruto “de um trabalho sério e comprometido de gerações, realizado com consciência das atribuições e responsabilidade para realizar as mudanças necessárias”.
Antes, o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, coordenador das Promotorias de Pelotas, falou a respeito da importância das palestras que irão acontecer nos três dias do encontro e sobre a reflexão que elas devem provocar nos ouvintes. Abordando as competências do Ministério Público, Charqueiro afirmou que "lei nenhuma vai tirar do Ministério Público a legitimidade de ser o defensor da cidadania."
Logo após, o Presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Lemos Dorneles, realizou o lançamento da campanha "Crack: ignorar é o seu vício?" e falou da violência causada pelo uso do crack, afirmando estar convencido de que a problemática da droga age principalmente no contexto familiar.
Segundo Dorneles, a falta de limites dentro da família é causa significativa do início do uso de drogas. O presidente da AMP falou ainda sobre a importância de enfrentar a realidade do crack na sociedade atual. Ele definiu como “necessidade pública” o tratamento aos dependentes e enfatizou a importância da prevenção e conscientização da população. (Por Paula Gracioli)
