Acusado de agenciar morte novamente no banco dos réus
O estudante de Direito Daniel Marques Quintino, 33 anos, que estagiou em instituições públicas do Estado, será levado ao Tribunal do Júri mais uma vez. Após ser absolvido, em agosto de 2007, da acusação de agenciar a morte de um delator de uma quadrilha de traficantes que agia no bairro Vila Jardim, “Nenê”, como é conhecido, agora será julgado na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre.
O novo júri popular decorre de recurso do Ministério Público, que entendeu ser a decisão anterior contrária à prova dos autos. A sessão está marcada para às 13h30min desta segunda-feira, 31. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que representará o Ministério Público no plenário, pedirá a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado.
O crime aconteceu na madrugada de 3 de abril de 2003 e todos os implicados foram condenados, com exceção de uma mulher e de Nenê, que acabaram absolvidos no processo que para ser julgado foi cindido cinco vezes. Três presidiários da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e o executor do homicídio são os sentenciados no processo criminal e cumprem as penas impostas pela Justiça.
CARTA
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima Fabiano Rodrigues Bittencourt, 17 anos, foi alvejada com quatro tiros de revólver à queima-roupa por Valdir Gonçalves Licht, o “Titão”. Os mandantes do crime foram Otacílio de Almeida Massena, o “Ota”, Flamarion Nunes, o “Fla”, e Alexandre da Silva, o “Sadol”. O trio, que estava recolhido na PASC, em Charqueadas, enviou uma carta para Ana Paula Lopes Machado, a “Macaca”. Na carta, que deveria ser entregue a Daniel Quintino, havia um pedido dos apenados para que ele providenciasse a morte do rapaz que delatou o grupo à Polícia.
Para praticar a execução Valdir Licht teria recebido como recompensa 50 gramas de cocaína. O Ministério Público sustentará que o crime foi cometido por motivo torpe – vingança – e mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, atacada pelas costas. Daniel Quintino possui antecedentes policiais em Santa Catarina e responde a outro processo por homicídio na 1ª Vara do Júri da Capital.
