Supermercado deve manter alimentos em temperatura adequada
A WMS – Supermercados Ltda. está proibida de expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos congelados e refrigerados em temperatura inadequada em todas as lojas da rede de supermercados Nacional. A antecipação de tutela deferida pelo juiz Roberto Carvalho Fraga atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
A empresa deve conservar os alimentos perecíveis na temperatura adequada e recomendada pelas normas regulamentares, sob pena de multa de R$ 20 mil para qualquer hipótese de descumprimento.
A ação do MP teve origem após operação realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, que flagrou irregularidades na conservação de diversos alimentos na loja do Nacional localizada na Av. Teresópolis, na Capital.
