MP realiza encontro visando defesa do patrimônio cultural
O Memorial do Ministério Público promove nesta segunda-feira, 17, a 3ª edição do encontro “A tutela do patrimônio cultural brasileiro: áreas especiais de interesse cultural”. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, a partir das 9h.
O encontro será aberto oficialmente com a explanação do doutor da Universidade de São Paulo, Issao Minami. Ele falará sobre “Poluição visual: as pichações e outras formas de depredação”.
Na sequência serão enfocadas as iniciativas do Ministério Público gaúcho a respeito da preservação do patrimônio cultural. Participam do painel o promotor de Justiça de São José do Norte, Everton Meneses, que abordará o tema “Paisagem urbana e preservação da memória cultural”; a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, que discorrerá sobre “Poluição visual e o MP”; e o promotor de Justiça de Igrejinha, Michael Schneider Flach, que falará sobre “Alternativas e experiências na proteção e promoção do patrimônio cultural”.
À tarde o debate estará centrado no tema “As áreas especiais de interesse cultural”, com a presença do secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely; da secretária-adjunta da Cultura do RS; Juliana Erpen; da presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre, Rita Chang; do presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil/RS, Carlos Alberto Sant’Ana; e do arquiteto Flávio Kiefer. A mediação será da promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Marchesan.
A supervisora do Memorial do Ministério Público, promotora de Justiça Mauren Jardim Gomes, explica que entre as atribuições funcionais da Instituição está a defesa do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico. “Nesse sentido, buscamos promover eventos que possibilitem informar ao cidadão essas atribuições legais, bem como facilitar a discussão acerca das diversas opiniões a respeito das áreas especiais de interesse cultural nos municípios”. Ela também ressalta que as palestras servirão para demonstrar de que forma a sociedade pode contribuir para a proteção dos bens públicos.