Operação lacra máquinas caça-níqueis no Litoral Norte
Atendendo pedido do Ministério Público das três Comarcas do Litoral Norte, através dos Promotores de Justiça da área Criminal, a Justiça determinou a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis nos municípios.
Policiais civis e militares, com mandado de busca e apreensão, efetuaram, o lacramento de pelo menos 700 máquinas, que estavam espalhadas em diversos estabelecimentos comerciais. Posteriormente será realizado exame pericial, a fim de que se apure a possibilidade das máquinas estarem com algum tipo de preparação fraudulenta, o que, além da contravenção penal, poderia caracterizar outra figura delitiva.
O Ministério Público realizou levantamento nos últimos 10 dias e constatou a existência desta quantidade em funcionamento. “Temos que frisar que as funcionárias vestiram a camiseta e fizeram todo levantamento, de forma discreta para não alertar os donos”, lembrou Caroline Salim.
Segundo o Promotor de Justiça designado para o Projeto Veraneio Cidadão, Alexandre Salim, constatada a irregularidade, os proprietários serão enquadrados em contravenção e, se ficar comprovado o uso de equipamentos e peças estrangeiras não autorizadas, também por contrabando e descaminho. O primeiro resulta em pena de um ano e o segundo, de pelo menos três anos.
O Coordenador do Projeto Veraneio Cidadão, Promotor Júlio Almeida, diz que todos os equipamentos lacrados pela polícia serão periciados nos próprios locais onde foram encontrados. O resultado deverá ser divulgado na próxima semana.
Participaram da Operação na Comarca de Capão da Canoa os Promotores de Justiça Alexandre Salim, Caroline Salim, Juliana Nahas Gavião, Marcelo Araújo Simões e Fábio Costa Pereira. Em Tramandaí participaram Suzana Cordeiro Spode, Fabiano Silva, Sônia Mensch, Ana Luiza de Souza Leal, Fernando Gerson e Janaina de Carli dos Santos. Na Comarca de Torres, Leonardo Guarise Barrios, Marcio Emilio Lemes Bressani, Marcia Regina Nunes Villanova, Silvia Regina Becker Pinto e Marcelo Ries. (Jorn. Cristiane Conceição)