Acordo para melhorar abastecimento de água e esgotamento sanitário
Assinado nesta terça-feira, 11, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pretende implementar melhorias na qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e na proteção do meio ambiente no Estado, em especial na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o diretor-presidente da Corsan, Mário Rache Freitas, participaram da solenidade, realizada no foyer do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP.
O acordo prevê que o Ministério Público, por intermédio da Rede Ambiental do Rio dos Sinos, e a Corsan, manterão um intercâmbio permanente de informações e atos oficiais. Estão previstas campanhas de educação sanitário-ambiental, visando a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento de políticas sanitárias positivas. Além disso, a criação de meios para a produção de documentos e manuais técnicos e operacionais para suporte das ações a serem realizadas. Cursos, seminários, congressos e mobilizações destinados aos integrantes das duas instituições, órgãos públicos correlatos e população em geral também serão organizados.
Será buscada, ainda, a inserção e integração das diversas instituições de ensino e pesquisa para aprofundamento do conhecimento técnico-científico das principais questões práticas e legais no que se refere às questões sanitárias e ao meio ambiente.
Em seu pronunciamento a Procuradora-Geral de Justiça falou da satisfação de firmar o acordo com a Corsan, “empresa que detém tecnologia, informação e, com certeza, uma das maiores interessadas em receber, fornecer e devolver ao meio ambiente seu único produto – a água – com a melhor qualidade possível”. Simone Mariano da Rocha destacou que “somente a união de esforços permitirá uma atuação mais eficaz, preventiva e resolutiva na preservação ambiental, especialmente no que respeita aos recursos hídricos, sem descurar do desenvolvimento de que necessita a sociedade”.
No mesmo sentido, o Diretor-Presidente da Corsan salientou a importância de implementar melhorias na qualidade dos serviços da Companhia. “Poderemos levar à população o quão importante é o esgotamento sanitário e quanto ele pode melhorar a qualidade de vida nas comunidades”, disse. Mário Freitas revelou que já foram investidos, desde o início de 2007, entre R$ 500 e R$ 600 milhões na implementação de redes de esgoto. “Especialmente na região do Rio dos Sinos foram feitos investimentos maciços em Esteio, Sapucaia do Sul e Canoas”.
Participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski; o subcorregedor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o coordenador do CAO do Meio Ambiente; Júlio Alfredo de Almeida; e os promotores de Justiça da Rede Ambiental dos Sinos, André Baptista Caruso Mac-Donald e Luciana Moraes Dias.
