MP na luta contra o câncer de mama no Estado
Estimular ações de promoção e prevenção da saúde, especialmente buscando articular, colaborar e facilitar o levantamento de dados relativos à saúde da mama e ao câncer de mama nos municípios do Rio Grande do Sul. Estes são os principais objetivos do termo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira, 6, entre o Ministério Público e o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama). A parceria foi firmada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pela presidente do Imama, Maira Caleffi.
O acordo prevê que o Ministério Público enviará, via correio eletrônico, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o formulário denominado “Marco Zero”, fornecido pelo Imama, às Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado, para preenchimento. A partir disso, as Secretarias terão um prazo de 60 dias para devolver o documento com as informações solicitadas diretamente ao Instituto da Mama.
O material contém uma série de questionamentos que permitirão estabelecer um panorama sobre a situação de cada cidade gaúcha. “Quantas mulheres diagnosticadas com câncer de mama? Quantos óbitos em função da doença? Quantas mamografias foram realizadas pelo SUS? Existem agentes comunitários habilitados para exame de toque? Existe Programa de Saúde da Família no município?”. Essas são algumas das perguntas que deverão ser respondidas pelas Secretarias de Saúde.
Os dados recebidos servirão de base para um relatório produzido pelo Imama, que será enviado ao Ministério Público e aos municípios gaúchos, com os resultados do documento “Marco Zero”.
Ao assinar o acordo, a Procuradora-Geral de Justiça destacou o “momento importante para o Ministério Público, que ao firmar esta parceria estimula o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde da mulher”. Simone Mariano da Rocha lembrou que todos devem estar engajados para o enfrentamento do câncer de mama, causa principal de mortes entre o sexo feminino no Brasil. “Precisamos somar esforços para conscientizar os municípios sobre a importância desse levantamento de dados, para qualificar o atendimento”.
A presidente do Imama revelou as dificuldades enfrentadas pela instituição para desenvolver ações de conscientização. Maira Caleffi frisou que a educação e a prevenção são aspectos fundamentais no combate ao câncer de mama. “Para nós a parceria com o Ministério Público é fundamental, pois nosso objetivo é unicamente salvar vidas”. Maira explicou que, através dos dados que serão recolhidos, será possível “focar ações específicas, respeitando as peculiaridades de cada cidade, e otimizar os escassos recursos”.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a estimativa de novas ocorrências de câncer de mama para 2009 é de, aproximadamente, 49 mil casos. O risco para cada grupo de 100 mil mulheres é de 50,71. Números mais recentes (2006) de mortalidade do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que 10.950 mulheres morreram em decorrência do câncer de mama no Brasil.
