Melhorias no atendimento a recém-nascidos

Estabelecer um novo fluxo de trabalho entre as instituições que acolhem crianças recém-nascidas cujos genitores não queiram ou que por algum motivo estejam impedidos de exercer o poder familiar. Com este objetivo, o Ministério Público assinará termo de compromisso com os Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, Conselho Tutelar e órgãos gestores do acolhimento de menores da Capital. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 5, às 17h30min, no Auditório do Foro Central de Porto Alegre, no 10º andar, sala 1012.

O projeto visa apresentar uma proposta de fluxo interinstitucional entre os hospitais da Capital, com serviços de obstetrícia credenciados pelos SUS, Sistema de Justiça e o Sistema de Proteção. A implantação deste sistema resultará na otimização dos encaminhamentos jurídicos, no que diz respeito às crianças recém-nascidas dos pais que não têm condições de cuidá-las. Esse processo também deverá agilizar o direcionamento dos bebês nos casos em que as mães expressem a vontade de encaminhar o filho à adoção.

A promotora de Justiça Flávia Raphael Mallmann afirma que "esse trabalho interdisciplinar é fruto da experiência diária no Forum, vendo mães usuárias de crack abandonarem os filhos nos hospitais e não serem mais localizadas, fazendo com que a ação de destituição do poder familiar demore a ter um fim e as crianças fiquem nos abrigos esperando adoção". "Queremos agilizar isso", completa a Promotora.