Procuradores-Gerais debatem planejamento estratégico

A necessidade de implementação da gestão estratégica no setor público pautou os trabalhos na manhã do segundo e último dia da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Porto Alegre. O engenheiro Joal Teitelbaum, membro da Academia Internacional de Qualidade, palestrou sobre excelência em gestão. Antes, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, fez uma explanação acerca do caminhar institucional do Ministério Público brasileiro. O presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra, e a procuradora-geral de Justiça do RS, Simone Mariano da Rocha, participaram do encontro.

Falando aos Chefes dos MPs de todo o País, Joal Teitelbaum iniciou ressaltando que a excelência em gestão depende de dois aspectos fundamentais: pessoas e visão sistêmica. “Os responsáveis por políticas de planejamento devem ter a capacidade de distinguir entre o certo e o errado”. O engenheiro frisou que construir excelência “é melhorar continuamente a criação de valor para todas as partes interessadas, superando níveis de qualidade da classe mundial”. Teitelbaum enfatizou aos Procuradores-Gerais que nenhum programa de gestão que não tiver indicadores e medição de resultados não tem valor efetivo, seja nos setores público ou privado.

Joal Teitelbaum defendeu a tese de que os órgãos públicos devem ser transparentes mas, ao mesmo tempo, não podem se tornar vulneráveis. “As principais ações para um modelo de gestão pública ideal iniciam pela elaboração de um mapa estratégico, com projetos e metas, passam pela avaliação e medição continua dos resultados, pela capacitação permanente dos envolvidos e pela publicização dos atos através de um portal, chegando, finalmente, ao reconhecimento por meritocracia”, sublinhou. O palestrante encerrou enfatizando que “no dia em que o administrador público tiver consciência da eficácia da gestão pela qualidade não mudará mais o rumo, pois estará pronto para enfrentar as adversidades que surgirem”.

CAMINHAR INSTITUCIONAL

Mais cedo, o Procurador-Geral de Justiça goiano fez um breve histórico sobre a busca de aperfeiçoamento da Instituição em nível nacional, iniciada há dois anos no CNPG. Eduardo Abdon Moura citou momentos históricos da construção do Ministério Público, como a abertura do caminho à defesa do interesse público, através do Código de Processo Civil de 1973; a primeira Lei Orgânica Nacional do MP, de 1981; e a consolidação com a Constituição de 1988. “Em 11 anos o Ministério Público deixou de ser apêndice do Executivo para se tornar uma Instituição independente”.

Eduardo Moura enfatizou aos participantes que as prioridades do Ministério Público devem ser aquelas que a sociedade almeja. “Devemos sentir o clamor popular para então nortear nosso trabalho”. Ele também citou a importância do planejamento estratégico ser implementado, visando dar uma identidade uniforme nacional à Instituição. “O MP é uma das referências éticas no Brasil. Precisamos reforçar essa identidade. Nada valerá a pena se o cidadão não sentir o impacto de nosso trabalho”.

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO MP GAÚCHO

Antes do encerramento dos trabalhos da manhã, o ex-procurador-geral de Justiça gaúcho, Cláudio Barros Silva, discorreu um breve histórico sobre a elaboração do planejamento estratégico no MP gaúcho. “Em 1999, ao assumir a chefia da Instituição, formamos um grupo para elaborar o planejamento administrativo do Ministério Público”. O objetivo, conforme Barros Silva, era estruturar a Instituição para deixar as dependências dos Fóruns e assumir uma identidade própria. “Hoje temos 160 prédios próprios e podemos atender melhor os anseios da sociedade”. O desafio cumprido de aumentar consideravelmente o número de servidores através da realização de concursos públicos também foi lembrado pelo Procurador de Justiça.

Em sua manifestação, o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MP/RS, Afonso Armando Konzen, frisou que o momento atual é “valioso para o Ministério Público, pois a compreensão do tamanho de sua responsabilidade passa pela apropriação de uma gestão qualificada”. Konzen citou aspectos positivos da gestão estratégica, como capacitação, qualificação do uso dos recursos e contribuição para a estabilidade política da Instituição. “Coloca o que fazer e como fazer em um plano superior aos eventuais gestores”.