Pedida a interdição do presídio de Osório
O Ministério Público de Osório ingressou com pedido judicial de interdição da Penitenciária Modulada de Osório. A iniciativa teve como base a ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça local contra o Estado por dano ambiental. O processo tramita há quase sete anos e o objetivo principal é buscar o funcionamento regular do sistema de tratamento do esgoto cloacal do estabelecimento.
Durante a última contagem realizada, ficou constatado que mil e setenta presos cumprem pena no local. Dessa forma, a população carcerária atual ultrapassa a capacidade do sistema de tratamento de esgoto, uma vez que, ao efetivo carcerário, somam-se os servidores da Susepe e os policiais militares responsáveis pela guarda externa.
A capacidade do regime fechado é de 360 vagas, mas conforme mapa da população carcerária do mês de junho o local contava com 840 presos. Já para o regime semiaberto são disponibilizadas 116 vagas, e, no período citado, 243 apenados cumpriam pena.
A Penitenciária Modulada de Osório é o terceiro estabelecimento penal mais lotado no Estado, sendo superado somente pelo Presídio Central de Porto Alegre e pela Penitenciária Estadual do Jacuí.
