Um perfil nacional definido

“Uniformizar procedimentos e investir na estrutura das Corregedorias é o caminho para o aperfeiçoamento do Ministério Público, que deve ser cada vez mais eficiente para não só defender, mas ser um parceiro efetivo da sociedade”. Esta é a posição do conselheiro nacional do Ministério Público Cláudio Barros Silva que, na manhã desta quinta-feira, 23, falou sobre “resoluções do CNMP e seus reflexos nas Corregedorias do Ministério Público” na 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O evento que ocorre na sede do MP gaúcho e encerra nesta sexta-feira, 24, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, em decorrência do lançamento do livro “50 anos de Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul”, reúne os Corregedores-Gerais dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, dos Ministérios Públicos Federal, Militar e do Trabalho.

Os trabalhos foram abertos pela Corregedora-Geral do Ministério Público do Ceará e presidente do CNCGMP, Marylene Barbosa Nobre. A chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, frisou a honra de receber os Corregedores-Gerais no momento em que a Corregedoria gaúcha, “dedicada não apenas à fiscalização e à correição disciplinar, mas principalmente, à orientação dos membros, chega aos 50 anos presenciando e sedimentando a evolução da Instituição”. O presidente da AMP, Marcelo Dornelles, também prestigiou a abertura do evento que segue à tarde com debates de temas inerentes à área. O corregedor-geral do MP gaúcho, Armando Antônio Lotti, discorrerá sobre “o procedimento administrativo disciplinar no RS: a Corregedoria como órgão acusador e com capacidade recursal”.

CONQUISTAS

Após fazer uma retrospectiva das lutas e conquistas institucionais, lembrando das novas autonomias, atribuições, garantias e prerrogativas conquistadas, o procurador de Justiça gaúcho e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, sublinhou que a Instituição modificou-se nesses últimos quinze anos. “Hoje, embora o MP não seja poder formal do estado, tem identidade com os poderes e, também, tem grande agilidade, o que lhe dá credibilidade em razão de resultados”.

COMPETÊNCIAS

O conselheiro Barros Silva salientou as competências do CNMP, como a de “zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público”, mas também fez questão de colocar para os Corregedores-Gerais matérias discutidas e seriamente enfrentadas pelo órgão, como o nepotismo, o teto remuneratório e regras sobre a instauração e tramitação da investigação criminal. Ele também citou outros procedimentos em tramitação de extrema importância que podem dar “um perfil nacional ao Ministério Público”.

OMISSÃO

Cláudio Barros Silva disse que o Conselho Nacional “somente agirá na omissão das Corregedorias ou quando identificada a proteção”. Quanto à atuação do CNMP no combate à corrupção, assinalou que “este tem sido tema de total atenção do colegiado, desde a sua instalação”. O Conselheiro observou, ainda, que uma visão externa permitiu ao colegiado regulamentar algumas formas de atuação da Instituição.

PERFIL

Barros Silva entende que o Conselho Nacional tem importância chave na mudança do perfil da instituição. “Ele irá, por certo, auxiliar muito no seu aperfeiçoamento e crescimento, porque muitas praxes são contrárias, por exemplo, ao princípio da eficiência”. O Conselheiro enfatizou, ainda, que o CNMP estará atuando brevemente num outro estágio ao lado da instituição. “Estaremos, em todo o Ministério Público, com perfil nacional definido, atuando de forma planejada, com resultados expressivos”.