Ministério Público divulga Carta de Porto Alegre durante V Fórum Social Mundial
Para a divulgação dos resultados do trabalho do Ministério Público durante o V Fórum Social Mundial, os promotores de Justiça Míriam Villamil Balestro, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Alceu Schoeller de Moraes, representando a Escola Superior do Ministério Público, acompanhados de membros de Ministérios Públicos de outros estados, entregaram hoje ao procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, a Carta de Porto Alegre, documento redigido por ocasião do I Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos.
Foi entregue, também, um texto abaixo-assinado por 684 pessoas e instituições de diversos países, reconhecendo a legitimidade do Ministério Público de conduzir diretamente investigações criminais. Entre as assinaturas colhidas durante o Fórum, constam as seguintes: Dom Mauro Morelli; Relatorias nacionais e internacionais da ONU; Paul Hunt, Un Special on Right to Heacht; Philiph Texier, da França, do Comitê DESC da ONU; Vernor Xuñhoz, Un Special Report on Education; Pierre Toussaint Roy, da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos; ONGs da Argentina, Equador, Alemanha, França, Itália, Palestina, Canadá, Uruguai, Bolívia e Venezuela; ONGs brasileiras; sindicatos; Funai; integrantes da CUT; membros da OAB-RS; Fundação Abrinq; Conselhos Tutelares; redes de direitos humanos; Conselho Indígena Missionário; Pastorais da Igreja Católica, Juventude Metodista e vereadores e deputados de diferentes estados.
Roberto Bandeira Pereira disse que a participação da Instituição no V FSM significou um passo importante na união de todos os segmentos dos Ministérios Públicos em prol dos direitos humanos e comentou, inclusive, sobre a criação do Grupo Nacional de Direitos Humanos pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, presidido por ele, com representantes de todos os MPs do País. Quanto ao abaixo-assinado, que vai ser enviado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Bandeira Pereira sustentou que servirá para dar legitimação ao Ministério Público brasileiro, já que a investigação criminal não deixa de ser também uma forma de garantia dos direitos humanos.
Participaram da reunião com Roberto Bandeira Pereira, além de Míriam Balestro e Alceu Moraes, os promotores de Justiça Westei Conde y Martin Junior e José Edivaldo da Silva, de Pernambuco, Marcelo Pedroso Goulart, de São Paulo, Alessandra Elias de Queiroga, do Distrito Federal e Territórios e o Procurador da República Paulo Gilberto Leivas. (Jorn. Camila Sesti)
