Corregedores-Gerais na Capital
“O encontro propiciará a todos os Corregedores-Gerais a visão de uma dinâmica de Conselho Nacional e de como o órgão olha os estados membros e os Ministérios Públicos do Brasil”. Este é o entendimento do corregedor-geral do Ministério Público gaúcho Armando Antônio Lotti que, nesta quinta-feira, 23, recebe seus colegas para a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na sala dos Órgãos Colegiados, no 8º andar da Torre Norte da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Destacando que esses encontros são periódicos e essenciais, porque permitem que os Corregedores-Gerais “troquem experiências e verifiquem como outros estados lidam com situações e problemas que são simétricos a todos”, Armando Lotti frisa que o País tem realidades diferenciadas, mas o Ministério Público “está buscando cada vez mais uma unidade de normatização e regramento em determinados aspectos para que tenha um perfil nacional”.
Um aspecto relevante do encontro que procura o aprimoramento de cada Corregedoria será a exposição do conselheiro nacional do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, integrante do MP gaúcho, sobre as “resoluções do CNMP e seus reflexos nas Corregedorias do Ministério Público”. Participam da reunião os Corregedores-Gerais dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho.
O encontro será presidido pela Corregedora-Geral do Ministério Público do Ceará, Marylene Barbosa Nobre. O anfitrião Armando Lotti falará sobre “o procedimento administrativo disciplinar no RS: a Corregedoria-Geral como órgão acusador e com capacidade recursal”. Outros temas inerentes à área também estão na pauta de debates da programação que também marca para sexta-feira, 24, no auditório do Palácio do Ministério Público, o lançamento do livro “50 anos de Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul” e homenagem a ex-Corregedores-Gerais.
Armando Lotti salientou, ainda, que a reunião nacional neste momento em Porto Alegre se trata de uma deferência dos demais Corregedores-Gerais ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo fato de “estarmos comemorando 50 anos de existência da Corregedoria-Geral do Ministério Público que, como órgão de correição e orientação exerce seu papel de forma aguda e presente no seio da Instituição”.
