Impugnação de candidaturas
A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Sul ingressou com ação de impugnação do pedido de registro de candidaturas da coligação Unidos pelo Vale, visando a eleição suplementar do município Vale do Sol, marcada para o próximo dia 26. Os candidatos a prefeito, Nelson Michel, e vice-prefeita, Maristela Rohlfes, são os mesmos que concorreram e venceram o pleito de outubro de 2008, foram diplomados e empossados em virtude de liminar do Tribunal Regional Eleitoral, que, posteriormente, ao julgar o mérito da ação por captação ilícita de sufrágios, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, cassou suas candidaturas e anulou os votos recebidos.
O promotor de Justiça Eleitoral Júlio Cesar Meira Medina, autor da ação de impugnação, entende que, uma vez tendo sido cassados, os candidatos não podem concorrer novamente. “Seria um absurdo, pois fere os princípios da razoabilidade e da moralidade. Trata-se, na verdade, da mesma eleição, que deverá ocorrer novamente”.
Para Medina, “seria uma incoerência total anular as eleições e permitir que os candidatos que a ensejaram, continuem participando. Tal situação se afigura como um verdadeiro prêmio ao infrator”.
A Justiça Eleitoral deverá se manifestar até o dia 16 deste mês sobre o pedido do Ministério Público Eleitoral. Se os registros de candidaturas forem negados, a coligação poderá substituir os seus representantes. Atualmente, a Presidente da Câmara de Vereadores está à frente da Prefeitura Municipal.
