Empossados membros do Conselho
Tomaram posse na manhã desta terça-feira, 7, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, eleitos pela classe, para a gestão 2009/2011. Como titulares assumiram os procuradores de Justiça Eduardo de Lima Veiga, Anízio Pires Gavião Filho, Fábio Bidart Piccoli, Denise Maria Netto Duarte e Mario Romera. Para a suplência foram empossados Luiz Felipe Brack, Keller Dornelles Clós, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Ricardo da Silva Valdez e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa.
Ao parabenizar os conselheiros, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, lembrou que integrar o órgão foi uma experiência marcante em sua trajetória pessoal e profissional. “No Conselho transita a vida institucional, conhecemos a trajetória de nossos colegas”. A Chefe do Ministério Público frisou que é dever dos membros da Instituição priorizar a defesa e garantia dos interesses sociais. Tarefa que, segunda ela, será facilitada, pois “os novos integrantes são personalidades combativas, que comungam do desejo pela busca da justiça”.
Representando os empossados, o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga destacou que é papel do Ministério Público proteger e, se preciso, restaurar a confiança dos cidadãos no Estado Democrático de Direito. Veiga lembrou que a força da Instituição “vem da coesão de centenas de talentos”. O novo conselheiro ressaltou que o MP deve saber indicar as injustiças sociais em um exercício coletivo. “Para esta luta é que servimos. No final da jornada, se as coisas melhorarem, será uma experiência inesquecível e edificante”.
Falando em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, a procuradora de Justiça Jacqueline Fagundes Rosenfeld deu as boas-vindas aos empossados salientando que eles “ajudarão a conduzir o MP nos próximos dois anos”. Rosenfeld lembrou da escolha democrática dos novos integrantes, ressaltando que eles representarão todos os Promotores e Procuradores de Justiça, “com suas experiências de vida e suas ideias”.
O Conselho Superior do Ministério Público tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação da Instituição e de seus órgãos. Também de velar por seus princípios institucionais. De acordo com seu regimento interno, é composto pela Procuradora-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do MP - como membros natos - e, ainda, por nove Procuradores de Justiça, que não estejam afastados da carreira, eleitos anualmente. Aos suplentes competirá, na ordem decrescente dos votos recebidos, substituir os titulares em seus impedimentos temporários ou vacância.
