Bebês em segurança
Visando promover a proteção integral à infância, o Ministério Público de Passo Fundo expediu nesta semana recomendações às instituições do município relacionadas à saúde, educação infantil e abrigos. No documento, a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne considera a necessidade de desencadear trabalho preventivo, com o objetivo de evitar prejuízos ao desenvolvimento motor e acidentes com bebês e crianças, decorrente da utilização de “andadores”, aparelhos usados para estimular o equilíbrio e a locomoção.
Desde o início deste ano, a Promotoria verifica o potencial risco de ofensa à saúde e integridade física de crianças relacionadas ao uso do produto. O inquérito civil foi instaurado mediante a reclamação do médico pediatra Rui Wolf, que procurou o Ministério Público para alertar quanto aos riscos decorrentes do uso do “andador”. Na época, o médico atendeu uma criança com traumatismo craniano decorrente da queda, enquanto fazia uso do aparelho. O caso resultou em óbito.
Para evitar a ocorrência de novos acidentes, todos os hospitais de Passo Fundo foram oficiados, no sentido de que não permitam a utilização, em qualquer hipótese, de aparelhos “andadores” em bebês e crianças com o objetivo de estimular o seu equilíbrio e locomoção. Os estabelecimentos deverão fornecer as devidas orientações e esclarecimentos a todos os médicos, enfermeiras e funcionários acerca do teor da recomendação, para que ela seja rigorosamente observada.
No mesmo sentido, foram expedidas recomendações ao Conselho Municipal de Educação e às Secretarias Municipais de Educação e de Cidadania e Assistência Social. No prazo de 30 dias, elas deverão promover a devida publicização do conteúdo da recomendação às escolas públicas e particulares de educação infantil e casas de abrigos que acolhem crianças em Passo Fundo.
Ana Cristina salientou a importância de que situações como esta sejam trazidas ao Ministério Público, garantindo “a possibilidade da rápida e efetiva atuação extrajudicial na defesa do direito à vida e à saúde de nossas crianças, servindo, também, este alerta aos pais e responsáveis”.
Evidências desaconselham os “andadores”
O Departamento de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria já se manifestou contra o uso de “andadores” em artigo no qual informa a existência de pesquisa que o analisa como o produto mais perigoso nos casos de traumatismo craniano moderado em crianças menores de quatro anos, sendo que, em 70% dos casos, havia a supervisão de um adulto. Outros problemas relacionados diretamente ao uso do aparelho são queimaduras, intoxicações e afogamentos.
Em 2007, o governo do Canadá proibiu a comercialização de “andadores” para bebês em todo país. A Sociedade Brasileira de Pediatria considera, ainda, que o uso do equipamento causa prejuízo ao desenvolvimento psicomotor de bebês, além de aumentar a probabilidade da ocorrência de graves acidentes decorrentes da sua utilização. (Por Amanda Schneider de Arruda)
