MP participa de conferência
O Ministério Público de Santa Maria integrou a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. A instituição esteve representada pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Augusto Ramos. Ele proferiu palestra na tarde desta quinta-feira, 25, no Salão de Atos do Centro Universitário Franciscano (Unifra). O evento se encerra hoje.
A VI edição da conferência contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo municipal, conselheiros tutelares, alunos e professores de escolas públicas e representantes do Poder Judiciário. No encontro, o Promotor falou sobre as políticas públicas de proteção à crianças e adolescentes. “A nossa Constituição Federal é muito avançada na teoria, mas a sua aplicação muitas vezes é falha”, ponderou Ramos. Ele explicou que isso acontece porque a sociedade desconhece o que diz a lei e por isso não tem amparo para fazer suas reivindicações.
Antônio Ramos falou, ainda, sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e explicou como está regulamentada a atuação das escolas na educação de seus alunos. “Como membro integrante da sociedade, a escola deve educar pois é corresponsável pela formação dos cidadãos”, esclareceu.
No final do encontro, foi aberto espaço para a manifestação do público. A professora da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Rachel Abrantes, falou sobre a importância de discutir questões referentes à criança e adolescente. “Eu saio desse encontro mais esclarecida e com mais respaldo para lidar com os problemas que vivem nossos alunos”, avaliou. (Por Matheus Rivé)
